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Notícias

Aprovado fim da cobrança de multa rescisória de 10% do FGTS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...

14 AGO/12

Seac promove treinamento sobre Acordo de Nível de Serviço

No próximo dia 24 de agosto, o Seac/SC vai promover o treinamento sobre o SLA – Service Level Management, que em português significa Acordo de Nível de Serviço. O SLA é um...

14 AGO/12

Governo federal cria nova obrigação acessória

SÃO PAULO - As empresas deverão comunicar aos empregados, mensalmente, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova...

03 AGO/12

Lei veda atuação de cooperativa de trabalho com mão de obra

As cooperativas de trabalho que atuavam prestando serviços com intermediação de mão de obra subordinada, em contrariedade a legislação obreira, a jurisprudência e a...

03 AGO/12

CEBRASSE realizará encontro jurídico no Rio de Janeiro

A CEBRASSE- CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS irá realizar no dia 17 de Agosto de 2012, na sede do SEAC-RJ, à Rua da Candelária nº 9, Grupo 406, Centro, Rio de Janeiro-RJ...

03 AGO/12

Terceirização de mão de obra pode se beneficiar do regime PI...

Oliveira: não podemos permitir que essas empresas sejam prejudicadas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3170/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que inclui as empresas fornecedoras de...

03 AGO/12

Associações comerciais questionam bloqueios

Por Arthur Rosa | De São Paulo Mais de uma década depois de implantada a penhora on-line (Sistema Bacen-Jud), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do...

03 AGO/12

Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa do FGTS

Saulo Cruz Deputados da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social vão pedir pressa, ao presidente Marco Maia, para pôr em votação no...

03 AGO/12

Utilização de Gelo Seco como sistema de limpeza

Jateamento com gelo seco é um sistema de limpeza industrial usado para preparar superfícies e remover contaminantes. As partículas sólidas de gelo seco são impulsionadas em alta...

25 JUL/12

Empresas têm até o dia 15 de agosto para concorrer aos troféus - ...

Empresas têm até o dia 15 de agosto para concorrer aos troféus ‘Mérito em Serviço’ e ‘Benemérito do Setor’ Premiação concedida pelo...

25 JUL/12

Você sabe o que é SLA?

Este será o próximo treinamento oferecido aos filiados do SEAC/SC, no dia 24 de agosto/12. Inscrições, clique aqui! O Service Level Management - SLA, que se traduz por Acordo de...

25 JUL/12

Plenário: Setor de serviços

Ao destacar no Plenário a importância da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, Laércio Oliveira (PR-SE) registrou que o segmento contribui de maneira expressiva com a...

20 JUL/12

Setor de asseio e conservação movimenta economia

Além de empregar formalmente 1,6 milhão de trabalhadores brasileiros e ter movimentado, só no último, ano R$ 32 bilhões, o setor de asseio e conservação presta importante...

20 JUL/12

FEBRAC promoverá em outubro mega evento do setor

O 23º ENEAC – Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação, que neste ano, ocorrerá integrado ao 19º Congresso Internacional da World Federation of Bulding Service...

20 JUL/12

Trabalho rejeita inversão das fases de licitação

Leonardo Prado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (4), proposta que tem como objetivo inverter as fases da...

13 JUL/12

Manual de sustentabilidade orienta setor de Asseio e...

A publicação elaborada pela Febrac apresenta orientações e políticas a serem desenvolvidas pelas empresas do setor Empresa inteligente é aquela que vai além do seu...

13 JUL/12

Grupo de Trabalho discute projeto que acaba com 10% sobre o...

Grupo de Trabalho discute projeto que acaba com 10% sobre o FGTS Assessoria de imprensa do deputado federal Laércio 04 de Julho de 2012 O deputado federal Laércio Oliveira participou da...

05 JUL/12

Circular estabelece acesso ao canal eletrônico de ...

A advogada do Sindesp/SC e Seac/SC, Thaís de Souza Padin, escreveu nota sobre a circular publicada no Diário Oficial da União que define a certificação digital no padrão ICP...

28 JUN/12

Seac/SC convoca associados para assembleia extraordinária dia ...

O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SEAC/SC convoca...

27 JUN/12

Contribuições do FGTS podem ser cobradas a contar de janeiro d...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da expressão “produzindo efeitos”, constante do caput, bem como dos incisos I e II, todos do art. 14 da Lei Complementar nº...

26 JUN/12

Comissão do Senado vota projeto que altera CLT para agilizar ...

Está prevista para quarta-feira (27) a votação, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, do substitutivo ao projeto de lei (PLS 606/2001) que altera dispositivos da...

25 JUN/12

Febrac mostra a força do setor de serviços

Pesquisa inédita da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac) revela a pujança do setor de serviços de limpeza e conservação,...

19 JUN/12

Especialistas discutem terceirização da mão de obra

O melhor critério para regulamentar a terceirização da mão de obra no Brasil é aliar a especialização do trabalho à divisão das responsabilidades entre...

18 JUN/12

TST define prazo de prescrição para dano moral anterior à em...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) firmou entendimento, por maioria, para aplicar a prescrição trienal aos casos de...

13 JUN/12

Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de ...

Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste sentido foi aprovada, dia 12, pelo Plenário do Senado, e segue para sanção...

12 JUN/12

Contribuição previdenciária não incide sobre décimo terceiro prop...

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região entendeu que não é legítima a cobrança de contribuição previdenciária sobre décimo...

11 JUN/12

Comissão de juristas apresenta propostas para o novo Código C...

O coordenador e o vice-coordenador da comissão de juristas encarregada de rever o projeto do novo Código Comercial, Fábio Ulhoa e Márcio Guimarães, apresentarão nesta...

11 JUN/12

FEBRAC promoverá em outubro mega evento do setor

O 23º Eneac – Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação, que neste ano, ocorrerá integrado ao 19º Congresso Internacional da World Federation of Bulding Service...

08 JUN/12

Informativo de jurisprudência do TST está disponível no site

O Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza mais uma importante ferramenta de consulta jurisprudencial, o Informativo TST, em versão inédita toda quarta-feira, com as últimas decisões das...

07 JUN/12

Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e c...

As contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem seguir as regras estabelecidas pelo Guia de Contratações Sustentáveis. O documento foi aprovado, de forma...

06 JUN/12

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