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Notícias

Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo g...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa de um processo, ao juízo de primeiro grau, no qual um maquinista da Ferronorte Ferrovias Norte Brasil S/A pretende a equiparação...

27 NOV/12

Geasseg Minas: um show à parte

O 22º Encontro do Grupo de Executivos dos Sindicatos de Asseio e Segurança (Geasseg), em Belo Horizonte, nos dias 8 e 9 de novembro, demonstrou que os dois segmentos estão na vanguarda da gestão...

27 NOV/12

Empregado terceirizado poderá ter direitos garantidos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4132/12, do Senado, que trata da responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Assim, a empresa que...

27 NOV/12

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercados Extra) ao ressarcimento das despesas feitas por uma empregada com a lavagem de seus uniformes....

27 NOV/12

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA LICITAÇÃO E VETA PARTICIPAÇÃO DE COOP...

22 de Outubro 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA LICITAÇÃO, E VETA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVA EM LICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA Mandado de Segurança...

26 OUT/12

STF mantém liminarmente responsabilidade subsidiária r...

(Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município de Bento Gonçalves (RS) pelas obrigações...

26 OUT/12

Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

(Seg, 22 Out 2012, 09:16) Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36 –, os feriados trabalhados devem ser remunerados em dobro. Com base nesse entendimento,...

26 OUT/12

II Prêmio CEBRASSE do Setor de Serviços

II PRÊMIO CEBRASSE: 03/12 - RESERVE NA SUA AGENDA http://www.cebrasse.org.br/eventos_detalhes.php?data=2012-12-03

26 OUT/12

Novo Termo começa a vigorar em 10 dias

Documento é obrigatório para rescisão contratual e fundamental para que trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS Brasília, 22/10/2012 – A utilização...

26 OUT/12

TST decide que vale transporte não tem natureza salarial

(Qua, 24 Out 2012, 11:45) O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu válida cláusula convencional na qual foi estipulado o pagamento do vale transporte em pecúnia. A Subseção de...

26 OUT/12

TST mantém proibição de terceirizados em condomínios

(Qui, 11 Out 2012, 09:37) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou válida uma cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação...

18 OUT/12

Somente contato via rádio não gera horas de sobreaviso

(Ter, 16 Out 2012, 15:40) Gerente de compras que recebia informações por rádio, nos finais de semana, sobre as entregas da semana, não tem direito a horas extras. Esse é o resultado...

18 OUT/12

Novo Termo será obrigatório em 15 dias

Sem o documento, trabalhador não sacará o seguro-desemprego nem o FGTS Brasília, 16/10/2012 - O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)...

18 OUT/12

ENEAC 2012 abriu suas atividades com a presença de autoridades

De 10 a 14 de outubro Curitiba sediou o 23º ENEAC - Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação, 22ª Higiexpo - Feira de Produtos e Serviços para Higiene, Limpeza e...

18 OUT/12

Lançamento do Livro Técnico - HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR

Custo Normal Unitário > R$ 50,00 + Despesas de Correio Promoção aos SEAC´s: Pacote com 50 exemplares ao custo de R$ 1.950,00 (Hum Mil, Novecentos e Cinqüenta Reais), com as...

18 OUT/12

INSS cobra de empresa gastos com auxílio-doença

O INSS resolveu entrar com a primeira Ação Regressiva Acidentária Coletiva do Brasil, cobrando de um frigorífico as despesas que teve ao conceder benefícios de...

05 OUT/12

Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) publicou ontem (26) e hoje (27), e republicará amanhã (28), as Resoluções nºs 185/2012 e 186/2012, contendo as...

05 OUT/12

Boas Notícias - você faz parte desta história!

É com muita alegria que comunicamos que esta edição do ENPRESC será a maior, já estamos com 70 aptos fechados... Por este motivo, estamos felizes em ver este projeto cada vez mais...

28 SET/12

Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração

(Seg, 17 Set 2012, 08:29) A nova Súmula do TST que trata sobre dispensa discriminatória – aprovada na 2ª Semana do TST - garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou...

28 SET/12

Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com ce...

(Seg, 17 Set 2012, 16:16) Empregado que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular, a qualquer momento, para trabalhar, está em regime de sobreaviso. Nova...

28 SET/12

Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do h...

Converter Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho paraPDF O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do...

28 SET/12

Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

(Seg, 17 Set 2012, 09:40) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, acolheram sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva de se adotar nova Súmula para tratar do...

28 SET/12

Na Justiça do Trabalho vale o contrato realidade: Porteiro é V...

No entanto porteiro pode ser vigilante e vigilante pode ser porteiro, mas no primeiro caso, a remuneração muda e no segundo não. Pelo acórdão abaixo, um porteiro que passou a...

17 SET/12

Deputado questiona legalidade do trabalho voluntário na Copa ...

O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Setor de Serviços na Câmara Federal, preocupa-se a inscrição de mais de 100 mil...

17 SET/12

Proporcionalidade do aviso prévio

Em acórdão da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva entendeu que o “aviso prévio proporcional tem sua...

17 SET/12

TREINAMENTO SOBRE DIMENSIONAMENTO TÉCNICO

Serão enfocados os passos mais importantes nos orçamentos técnicos, onde os levantamentos de áreas, são fundamentais além de listar todas as atividades do projeto, estabelecer a...

17 SET/12

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro...

30 AGO/12

MTE atualiza norma de fiscalização

MTE atualiza norma de fiscalização sobre inclusão de pessoas com deficiência A nova IN uniformiza procedimentos adotados pela fiscalização do MTE nas...

30 AGO/12

SEAC/SC realiza 5ª. edição da Ação Nacional de limpeza este ano

“Preservando o que é nosso” Pelo quinto ano consecutivo a Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (FEBRAC), em conjunto com os Sindicatos Estaduais...

21 AGO/12

McDia Feliz: 25 de agosto é dia de transformar Big Mac em ...

Em Santa Catarina, desde 1993, a Associação de Voluntárias do Hospital Joana de Gusmão (AVOS) é beneficiada pela campanha Todos os anos, o último sábado do mês...

14 AGO/12

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