Redução da jornada de trabalho voltará a ser discutida no Senado

O Senado deverá colocar em pauta o debate da diminuição da carga horária de trabalho neste ano. A criação do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), proposto em 2005 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é favorável após a conclusão, que ocorreu em dezembro, do relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O texto do projeto (PLS 254/2005) prevê a redução das atuais 44 horas semanais para 36 horas, em regime de seis horas diárias e sem redução de salários, com o compromisso ajustado, entre empregador e empregado, de manter, no mínimo, o mesmo nível de produtividade. Porém, o pacto funcionaria com tempo de experiência para avaliar os resultados do acordo, que assim que avaliada a produtividade poderá ou não retornar à antiga jornada, ou seja, as empresas poderiam aderir de forma voluntária pelo período de cinco anos.

Pinheiro apresentou uma proposta alternativa à de Paim, onde, no lugar das 36 horas semanais, o relator sugere 40 horas. As contratações por prazo determinado, sem definir um período, como no texto de Paim, devem ser previamente autorizadas em convenções ou acordos coletivos de trabalho.
Essa e outras pautas relacionadas a debates trabalhistas, como a discussão sobre o impacto dos avanços tecnológicos, especialmente no setor industrial, continuam presentes fortemente no Senado neste ano.

Fonte: Senado