Redução da intrajornada é discutida pelo ministro do MTE em SC

Redução de intervalos entre as jornadas de trabalho e suas consequências para a qualidade de vida do trabalhador foi o principal tema abordado durante reunião do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e representantes da área de Relações do Trabalho do ministério e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), além de representantes da indústria têxtil e metal mecânica de Blumenau e Jaraguá do Sul. O encontro aconteceu na segunda-feira, dia 10, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Florianópolis.

Dentre os assuntos tratados também estavam a negociação coletiva, a redução de jornada de trabalho e da intrajornada, sendo a última a que causou mais polêmica. A pauta é um apelo dos trabalhadores, que também recebem apoio dos empregadores, pois ambas as classes defendem a diminuição do intervalo de uma hora, conforme estabelecido pelo artigo 71 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para até 30 minutos. Assim, a sugestão é de que os empregados almocem na própria empresa para que possam utilizar o tempo reduzido para sair mais cedo e ficar mais tempo com a família.

Ainda assim, a Justiça do Trabalho aponta como inválida qualquer redução, declarando que o ato fere a Legislação Trabalhista em vigor. Como forma de analisar a questão, o Ministério do Trabalho e Emprego direcionou a decisão às superintendências.

De acordo com a portaria nº 1095/2010/TEM, a condução para tal redução exige mudanças como a obrigatoriedade de refeitório no local de trabalho e controle da quantidade mínima de calorias ingeridas pelo trabalhador.

“Estamos buscando uma redução que resolva a questão de forma clara e objetiva”, garantiu o ministro, que afirma que já estão trabalhando para apresentar uma proposta à Justiça do Trabalho.

Fonte: MTE