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Notícias

Informativo ICAEPS

30 ABR/13

Disponíveis cadernos para terceirização de limpeza e vigilância ...

A Fundação Instituto de Administração (FIA) elaborou para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os cadernos técnicos com os estudos que subsidiaram a composição dos valores limite para contratação de serviços de limpeza e...

24 ABR/13

Busca por empregadas terceirizadas aumenta com nova lei

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas, que equiparou os funcionários que trabalham em casas de família com os demais trabalhadores, garantindo a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo d...

23 ABR/13

Decisão do STF acaba com dúvidas sobre aviso prévio pr...

Trabalhadores demitidos sem justa causa e com ações judiciais apresentadas ao SupremoTribunal Federal (STF) antes da vigência da Lei 12.506, publicada em outubro de 2011, também tem direito a...

19 ABR/13

Segundo Módulo: Limpeza Hospitalar

18 ABR/13

SEAC-SC e Sindesp-SC representados em evento que congrega...

Lideranças de todo o país estão reunidas no estado do Rio de Janeiro, para o XXIII Encontro do Grupo de Executivos de Sindicatos das Empresas de Asseio, Conservação, Vigilância e Segurança Privada, o já reconhecido GEASSEG...

18 ABR/13

Convite Instituto

15 ABR/13

Comunicado Sindicato

15 ABR/13

Portaria MPOG Nº 5/2013 - Atualiza valores para contratação de se...

Portaria nº 5_DOU 20-03-13_Folha 1 Portaria nº 5_DOU 20-03-13_Folha 2

21 MAR/13

Missão empresarial

Para maiores informações: http://www.cebrasse.org.br/missao_empresarial_inglaterra.php

18 MAR/13

Revista Higiplus digital já está disponível

A revista Higiplus digital já está disponível, clique aqui.

15 MAR/13

YOUTUBE CANAL OFICIAL DA FEBRAC

Ct Febrac: 112/2013 Brasília, 11 de março de 2013. Aos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação Att.: Sr. Presidente Prezado Senhor, Com o...

12 MAR/13

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente de trabalho e foi dispensado...

04 MAR/13

TST. Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Por ser indenização sem prestação de serviços, o aviso prévio não trabalhado fica isento de incidência da contribuição previdenciária. Em...

04 MAR/13

Decreto nº. 7.892: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços

DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da...

08 FEV/13

O Supremo Tribunal Federal analisa novas regras do aviso prévio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que as regras para o pagamento do aviso prévio proporcional, a trabalhador demitido sem justa causa, se aplicam também a quem entrou com ação na...

08 FEV/13

Presidente Dilma sancionou o Decreto 7.892, de 23 de Janeiro de...

A Presidente Dilma sancionou o Decreto 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, regulamentando o Sistema de Registro de Preços. Abaixo o...

01 FEV/13

Empresa pode não ser penalizada por não conseguir preencher c...

Em acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Ana Cristina Lobo Petinati entendeu que uma empresa não pode ser penalizada por não ter...

22 JAN/13

Livros Técnicos Segmento Limpeza Profissional

Apresentamos os livros técnicos voltados para o segmento profissional da Limpeza, Asseio e Conservação. Tratam-se de obras para enriquecer os conhecimentos técnico/operacionais dos...

22 JAN/13

Conselho catarinense de Administração tem nova diretoria

Conselho catarinense de Administração tem nova diretoria Nesta segunda-feira (7) de manhã, na sede do CRA-SC, os sete conselheiros eleitos no pleito de 25 de outubro receberam a...

09 JAN/13

Revista Higiplus digital já está disponível

A revista Higiplus digital do 4˚ trimestre de 2012 já está disponível, clique aqui.

04 DEZ/12

Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo g...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa de um processo, ao juízo de primeiro grau, no qual um maquinista da Ferronorte Ferrovias Norte Brasil S/A pretende a equiparação...

27 NOV/12

Geasseg Minas: um show à parte

O 22º Encontro do Grupo de Executivos dos Sindicatos de Asseio e Segurança (Geasseg), em Belo Horizonte, nos dias 8 e 9 de novembro, demonstrou que os dois segmentos estão na vanguarda da gestão...

27 NOV/12

Empregado terceirizado poderá ter direitos garantidos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4132/12, do Senado, que trata da responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Assim, a empresa que...

27 NOV/12

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercados Extra) ao ressarcimento das despesas feitas por uma empregada com a lavagem de seus uniformes....

27 NOV/12

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA LICITAÇÃO E VETA PARTICIPAÇÃO DE COOP...

22 de Outubro 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA LICITAÇÃO, E VETA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVA EM LICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA Mandado de Segurança...

26 OUT/12

STF mantém liminarmente responsabilidade subsidiária r...

(Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município de Bento Gonçalves (RS) pelas obrigações...

26 OUT/12

Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

(Seg, 22 Out 2012, 09:16) Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36 –, os feriados trabalhados devem ser remunerados em dobro. Com base nesse entendimento,...

26 OUT/12

II Prêmio CEBRASSE do Setor de Serviços

II PRÊMIO CEBRASSE: 03/12 - RESERVE NA SUA AGENDA http://www.cebrasse.org.br/eventos_detalhes.php?data=2012-12-03

26 OUT/12

Novo Termo começa a vigorar em 10 dias

Documento é obrigatório para rescisão contratual e fundamental para que trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS Brasília, 22/10/2012 – A utilização...

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