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Notícias

Informe jurídico Febrac

A Consultoria Jurídica da Febrac emitiu Parecer sobre o Tema 1.232 do Supremo Tribunal Federal, que trata da impossibilidade de incluir automaticamente empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista sem pré...

10 OUT/25

Eleições sindicais - Registro de chapa

08 OUT/25

Informa - Fator Acidentário de Prevenção 2026

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta orientações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, incluindo instruções sobre a f...

03 OUT/25

FOREAC se consolida como referência no setor de asseio e ...

Gramado sediou nesta semana, a edição 2025 do Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac Sul). O evento, promovido pela Febrac, em parceria com o Sindasseio-RS, Seac-PR e Seac-SC, aconteceu no Wish Serr...

27 SET/25

AGE da FEBRAC abre os trabalhos na Serra Gaúcha

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Febrac foi realizada nesta quinta-feira, 25 de setembro, em Gramado. O encontro abriu os trabalhos da semana em que se realiza o Fórum Regional das Empresas de Asseio e C...

26 SET/25

Edital de Eleição - Gestão 2026/2029

23 SET/25

Empresários se reúnem para discutir o futuro do setor

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em parceria com os sindicatos da região Sul – Sindasseio-RS, Seac-PR e Seac-SC – promove, de 24 a 28 de setembro de 2025, em Gramado (...

17 SET/25

Análise - Novos precedentes vinculantes fixados pelo TST

Confira a análise jurídica, elaborada pela Consultoria Jurídica da Febrac, sobre os novos precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho em agosto de 2025, que passam a ter aplicação obrigatória em todo ...

12 SET/25

Nota Jurídica - Transação de débitos inscritos em Dívida Ativa

A Consultora Jurídica da Febrac emite a Nota Jurídica nº 151/2025 sobre o Edital PGDAU nº 11/2025, que possibilita a transação tributária de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de até R$ 45 milhões. Diante da importân...

11 SET/25

Nota Explicativa Jurídica sobre Perícia Técnica Indevida

A Consultora Jurídica da Febrac apresenta Nota Explicativa sobre Perícia Técnica Indevida. O documento trata de decisão recente do TRT da 3ª Região (Processo PJe nº 0010319-18.2024.5.03.0021 – 3ª Turma), que firmou entendime...

09 SET/25

Jornada Digital CNC

A CNC, em parceria com a ABDI e o PIT, convida para o encontro digital da Jornada CNC de Transformação Digital, no dia 03/09, às 15h, via Teams. O programa foi desenvolvido para apoiar empresas na construção de uma pres...

02 SET/25

Conexão Profissional impulsiona jovens de Lages para o mercado

Jovens do Conexão Profissional Lages receberam do SEAC-SC e ICAEPS nesta quinta-feira, 28 de agosto, os diplomas de conclusão do curso de informática básica. O projeto conta com apoio do Sindesp-SC, da FEVASC e do Sinvac Lag...

29 AGO/25

Confraternização SEAC/Sindesp-SC 2025

Salve a data! A Confraternização SEAC e Sindesp/SC 2025 já tem dia marcado! Confirme sua presença no link: https://forms.gle/7pKEF6V1Tk33QG81A Contamos com você para celebrarmos juntos!

29 AGO/25

Presidente do SEAC-SC presente na posse da FPMPE

A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) tem um novo presidente. O deputado catarinense Jorge Goetten comandará a frente, em substituição ao deputado federal Augusto Coutinho. A Frente Parlamentar at...

27 AGO/25

Assembleia da Febrac é realizada pela primeira vez na nova sede

A Febrac (Febraf) realizou nesta semana, a primeira Assembleia Geral já nas novas instalações da sede, em Brasília, com participação especial do senador Laércio Oliveira (PP-SE), presidente de honra da Febrac. O encont...

21 AGO/25

Informe jurídico Febraf - Cancelamento das Súmulas 294 e 452 do T...

A Febraf, por meio de sua consultoria jurídica, apresenta informações que tratam do recente cancelamento das Súmulas nº 294 e 452 do Tribunal Superior do Trabalho (Resolução nº 225/2025). Essa decisão, ao uniformizar a prescriç...

20 AGO/25

Febrac inaugura nova sede em Brasília

Evento contou com a participação de lideranças de SC A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) celebrou, na noite de 19 de agosto, a inauguração de sua nova sede, em Brasília....

20 AGO/25

Informa - Cancelamento das Súmulas nº 294 e 452 do TST

A Febraf traz detalhes a seus associados sobre o cancelamento das Súmulas nº 294 e 452 do Tribunal Superior do Trabalho (Resolução nº 225/2025). A decisão, ao uniformizar a prescrição trabalhista em 5 anos (limitados a 2 ano...

19 AGO/25

Inscrições abertas para o Destaque Diversidade Empresarial

Está lançado o Destaque Diversidade Empresarial 2025! A ação é uma das novidades do projeto para o ano. Se a sua empresa valoriza a diversidade, promove a inclusão e aposta em um ambiente corporativo mais justo e igual...

05 AGO/25

Presidente do SEAC-SC participa de fórum sobre a Reforma ...

A Receita Federal, em conjunto com o Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), promove nesta semana o Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária. O evento, em Brasília, tem por objetivo discutir...

05 AGO/25

Conselho Consultivo da Febraf revisa planejamento estratégico

O Conselho Consultivo da Febraf se reuniu em Natal (RN) para revisar o planejamento estratégico da Federação para 2025. O presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi esteve presente no encontro. O documento, elaborado com a ...

04 AGO/25

Informa - Pacientes com fibromialgia terão direitos como PCD

A LEI Nº 15.176, DE 23 DE JULHO DE 2025, publicada em 24/07/2025, com início de vigência em 20/01/2026, altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acome...

04 AGO/25

Informa - Nota Técnica IN RFB nº 2.272/2025

A assessoria jurídica da Febraf apresentou Nota Técnica sobre a recente alteração promovida pela IN RFB nº 2.272/2025, que dispensa a retificação de obrigações acessórias para compensação de créditos previdenciários oriundos de d...

01 AGO/25

Deputados federais recebem lideranças do setor

Seguindo a agenda em Brasília, a Febraf intensificou sua atuação institucional com uma agenda estratégica no Congresso Nacional. Ao longo do dia, representantes da entidade foram recebidos por dois parlamentares e um ass...

11 JUL/25

Presidente do SEAC-SC presente no Sicomércio 2025

Foi aberto oficialmente nesta quarta-feira, 9 de julho, em Brasília, o Sicomércio 2025. O evento é promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e ocorre no Centro Internacional de Conven...

10 JUL/25

Informa - Novas exigências para abertura de empresas

A Febraf encaminha a Nota Técnica nº 181/25 da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal do Brasil – COCAD, destacando as recentes alterações no processo de abertura de empresas, a serem imp...

07 JUL/25

Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à s...

O Congresso Nacional aprovou a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rur...

07 JUL/25

Confederações se manifestam sobre PL da aprendizagem

SEAC-SC e Sindesp-SC se manifestam seu apoio ao posicionamento contrário das Confederações Nacionais do Comércio, Bens e Serviços (CNC), da Agricultura (CNA), das Cooperativas (OCB), da Indústria (CNI) e do Transporte (CNT)...

01 JUL/25

SEAC-SC 37 anos

27 JUN/25

Projeto Diversidade Empresarial promove curso de Libras

Foi aberta oficialmente a edição 2025 do Curso de Libras Básico para Escritório. A iniciativa faz parte do projeto Diversidade Empresarial idealizado pelo Sindesp-SC em uma parceria entre o Instituto Catarinense de Edu...

25 JUN/25

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