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Notícias

Informe jurídico Febrac

A Febrac encaminha documentos jurídicos elaborados pela Consultoria Jurídica, para conhecimento e divulgação entre as empresas associadas. Clique abaixo e confira. Alerta Jurídico acerca da recente decisão proferida pela ...

02 JUL/26

Nota Jurídica e Parecer Econômico - Fim da escala 6x1

Encaminhamos, anexa, Nota Técnica elaborada pela Consultoria Jurídica da FENAVIST que se aos impactos decorrentes da PEC nº 221/2019, na forma do Substitutivo apresentado pelo Deputado Léo Prates, especialmente quanto aos efe...

02 JUL/26

Suspensão liminar das sanções por riscos psicossociais - NR1

A Fenavist encaminha material veiculado pelo escritório Gomes, Coelho & Bordin, consultores jurídicos da Federação, acerca da decisão proferida no âmbito da ADPF nº 1.316 que concedeu cautelar, ad referendum do Plenár...

02 JUL/26

Nota Técnica Jurídica – Inversão de fases nos processos lici...

Sabe-se que um dos temas abordados no Decreto nº 13.012, de 9 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2026, foi a regularidade formal disciplinada no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.967...

18 JUN/26

Presidente da Febrac conduz últimas AGO e AGE à frente da F...

Nesta quarta-feira, 17 de junho, foram realizadas a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de junho, reunindo presidentes dos sindicatos filiados e lideranças empresariais de diversas re...

18 JUN/26

SEAC/Sindesp-SC participam de seminário promovido pelo ...

O Sindlimp Florianópolis promoveu nesta quinta-feira, 18 de junho, o Seminário Violência Contra a Mulher, iniciativa realizada por meio do projeto “Ex-Juanitas”, que busca conscientizar, acolher e incentivar mulheres em situaç...

18 JUN/26

Febrac promove jantar com parlamentares em Brasília

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) promoveu, na noite de ontem, 16 de junho, em Brasília, um jantar com parlamentares, com a proposta de aproximar as pautas do setor...

17 JUN/26

Artigo - Como devem ser calculadas férias em terceirização os...

Confira artigo do consultor Econômico da Febrac, Sr. Vilson Trevisan, com o tema “Como devem ser calculadas as férias em terceirização ostensiva”. Clique aqui e acesse na íntegra.

15 JUN/26

Notas Jurídicas - Febrac

A Febrac encaminhou notas jurídicas de importante relevância para o setor de serviços. Confira completo clicando abaixo: - Nota Jurídica acerca do julgamento da ADI nº 7.693, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discu...

15 JUN/26

Novo superintendente Regional do Trabalho é empossado em ...

Foi empossado nesta quarta-feira, 10 de junho, o novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina. Valmor de Paula, atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e A...

10 JUN/26

Inscrições abertas para o Curso de Libras – Nível Iniciante

Que tal aprender uma nova forma de comunicação e contribuir para um ambiente mais inclusivo? O Projeto Diversidade Empresarial está oferecendo gratuitamente o Curso de Libras em formato híbrido, ampliando o acesso para par...

09 JUN/26

Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de des...

28 MAI/26

Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal ...

O mal súbito é causa alheia ao trabalho, sendo imprevisível e irresistível, o que afasta o nexo de causalidade necessário à responsabilização da empregadora. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara do Tribunal Regional ...

28 MAI/26

Presidente do SEAC-SC presente no 41º CNSE

Começou nesta quarta-feira, 27 de maio, o 41º Congresso Nacional dos Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O evento é realizado anualmente, desde 1985, quando ocorreu o primeiro, no SESC Tijuca, orga...

28 MAI/26

Espírito Santo é sede do 44º GEASSEG

Ocorre nesta semana em Vitória, a 44ª edição do GEASSEG – Encontro Nacional de Executivos do Setor de Asseio e Segurança, um dos mais importantes eventos do setor de serviços no país, promovido pela promovido pela Fenavist...

27 MAI/26

Notas Jurídicas - INSS e PAT

A Consultoria Jurídica da Febrac elaborou Notas para conhecimento e divulgação entre as empresas associadas sobre: Nova funcionalidade disponibilizada pelo INSS denominada “INSS Empresa”. A implantação do novo sistema ...

26 MAI/26

Informa - Nova Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Di...

A PORTARIA DGP-PF Nº 1.744, DE 15 DE MAIO DE 2026, designa a Delegada de Polícia Federal Dr.ª PATRÍCIA TONELLI BICALHO para a função de Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Divisão de Controle e Fiscaliza...

26 MAI/26

Palestra sobre o ICAEPS é apresentada no Road Show

A Grande Florianópolis recebeu nesta quinta-feira, 21 de maio, uma edição especial do Road Show “O RH que Move a Operação”, promovido pela Cebrasse, em parceria com a Nexti. O evento, que faz parte das celebrações de 10 anos da Ne...

22 MAI/26

Catarinense é eleito presidente da Febrac

Pela primeira vez na história, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) será comandada por um catarinense. O economista e empresário do setor de serviços terceiri...

21 MAI/26

Representantes do setor de serviços participam de reunião

O presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi, participou nesta terça-feira, 19 de maio, da Reunião-Almoço promovida pela Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios, com apoio do Instituto Unidos Brasil, em Bra...

19 MAI/26

Nota Jurídica - NR-1

A Febrac encaminha Nota Jurídica complementar sobre a NR-1, elaborada pela Consultoria Jurídica, a partir do material de perguntas e respostas publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em maio de 2026, acerca da ge...

18 MAI/26

Informativo - Novas regras sobre licença-paternidade

A FENAVIST encaminha material informativo elaborado pelo escritório jurídico Gomes Coelho & Bordin, acerca das alterações promovidas pela Lei nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade e estende o direito a novas...

12 MAI/26

Estudo técnico – impactos da redução da jornada de trabalho

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST encaminha, para conhecimento e análise, o estudo técnico elaborado pelo Consultor Econômico da entidade, Sr. Vilson Trevisan, acerca dos possíve...

12 MAI/26

Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios empossa ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 6 de maio, a Reunião-Almoço de posse da Diretoria Executiva da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). O evento ocorreu na sede do Instituto Unidos Brasil, em Br...

07 MAI/26

Evento em Brasília debate PEC do Emprego

O presidente do SEAC-SC e diretor financeiro da Febrac, Avelino Lombardi, participou nesta terça-feira, 5 de maio, do evento "PEC do Emprego e os desafios da previdência e do mercado de trabalho", promovido pela Frente P...

06 MAI/26

Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços

Foi publicado na última semana, no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 12.955 que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS. A Contribuição Social sobre Bens e Serviços é um tributo instituído pela Lei Complemen...

05 MAI/26

Nova jornada de trabalho avança no Congresso e acende alerta no ...

Febrac aponta riscos de aumento de custos, pressão sobre empregos e impacto na oferta de serviços essenciais Brasília, 30 de abril de 2026 - A decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...

04 MAI/26

Comitiva catarinense participa das atividades do WSC

Ocorreu nesta semana em São Paulo, a 6ª edição do World Security Congress, o WSC, promovido pela World Security Federation. O Distrito Anhembi foi a sede do encontro que reuniu empresas e profissionais do setor de tod...

23 ABR/26

Diretorias do Sindesp-SC e SEAC-SC presentes no WSC 2026

Começa nesta quarta-feira, 22 de abril, o World Security Congress 2026 (6º WSC), que acontece no Distrito Anhembi, em São Paulo. O congresso é considerado um dos principais eventos do setor, reunindo especialistas para dis...

22 ABR/26

Informativo Jurídico - Febrac

A Febrac, por meio de sua Consultoria Jurídica, apresenta notas sobre assuntos de importante relevância para o setor de serviços. Confira abaixo. Nota Jurídica acerca das disposições introduzidas pela Portaria MTE nº 2.021/...

17 ABR/26

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