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Notícias

Notícias relevantes para o setor

GT discute mudanças no sistema sindical e valorização da negociação coletiva. Fonte:...

10 OUT/23

Notícias relevantes para o setor

Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do STF nesta quinta-feira (28). Na sessão solene marcada para logo mais, às 16h, toma posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. Fonte:...

06 OUT/23

Febrac apoia emenda à Reforma Tributária

Febrac apoia emenda que corrige os reflexos negativos no setor de serviços da atual proposta de Reforma Tributária, que deve ser votada este mês no Senado Federal Assinado pelo senador Laercio...

05 OUT/23

DOU traz publicação de interesse do setor de serviços

PORTARIA MTE Nº 3.462, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, que altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para incluir novos indicadores de análise de impacto regulatório para...

05 OUT/23

Decisão favorável sobre cumprimento da cota da aprendizagem

Confira a Decisão do TRT 1ª, que julgou improcedente Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, contra empresa de Segurança Privada por descumprimento da cota de aprendizagem e pela recusa...

05 OUT/23

Nota Técnica - Portaria MPA nº 408

A Nota Técnica da Consultoria Jurídica da Fenavist acerca da Portaria nº 408 de 6 de setembro de 2023, expedida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, na qual dispõe sobre as atividades de...

02 OUT/23

Nota Técnica sobre a autorização concedida para a Itaipú Bin...

Recentemente, tomamos conhecimento da notícia de autorização concedida pela Polícia Federal, para que a Empresa ITAIPÚ BINACIONAL possa promover segurança pessoal de seus Diretores...

29 SET/23

DOU traz publicação de interesse do setor de serviços

PORTARIA MJSP Nº 493, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que institui a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada - CCASP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança...

29 SET/23

Notícias relevantes para o setor

Ministro Fux pede destaque e leva ao plenário do STF novo pedido de modulação sobre coisa julgada. Fonte:...

27 SET/23

Informa - Decisão sobre cumprimento da cota da aprendizagem

Está disponível a Decisão do TRT 2ª, que julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo MPT, contra empresa de vigilância por descumprimento da cota de...

26 SET/23

Empresários de SC participam da ISC Brasil

Ocorre nesta semana a 16ª edição da ISC Brasil, principal polo de inovação em segurança integrada do país. O evento está acontecendo no Expo Center Norte, em São...

21 SET/23

Lideranças de SC participam de AGE da Febrac

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação promoveu nesta quarta-feira, 20 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária. O evento ocorreu em...

20 SET/23

Presidente do SEAC-SC participa de reunião da Febrac

O Conselho Consultivo da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação se reuniu nesta terça-feira, 19 de setembro, para revisão do...

19 SET/23

Análise - Influência das decisões do STF na justiça de trabalho

A consultoria jurídica da FEBRAC apresenta análise sobre a influência das decisões do STF na justiça de trabalho, nas relações de trabalho e nas relações de...

18 SET/23

Consultoria Jurídica analisa Decreto 11.678

A Febrac encaminha às associadas, a análise da consultoria jurídica, referente as alterações do Decreto nº 11.678, de 30 de agosto de 2023. Acesse na íntegra, clicando...

18 SET/23

ICAEPS certifica estudantes em nível básico de LIBRAS

Foi encerrado na última semana, o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A iniciativa fez parte do projeto Diversidade Empresarial idealizado pelo Sindesp-SC, em uma parceria com o...

13 SET/23

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do...

05 SET/23

Notícias relevantes para o setor

ASSISTÊNCIA PARA TODOS: STF forma maioria para validar contribuição imposta a empregados não sindicalizados. Fonte:...

04 SET/23

Stand no Feirão da Aprendizagem apresenta oportunidades aos ...

Ocorreu nesta sexta-feira, 1º de setembro, o 1º Feirão da Aprendizagem de Santa Catarina. Centenas de jovens passaram pela Arena Multiuso de São José em busca de oportunidades no mercado de...

01 SET/23

Reunião do Feirão da Aprendizagem de SC alinha organização do eve...

Ocorreu na última sexta-feira, 25 de agosto, a reunião final de organização do 1º Feirão da Aprendizagem de SC. O encontro on-line reuniu as empresas parceiras do evento e os...

28 AGO/23

ENESP Sul ocorre no Rio de Janeiro

Nesta semana está sendo realizado o Encontro das Empresas de Segurança Privada (Enesp) da Região Sudeste. O evento ocorre no Rio de Janeiro, realizado pela Fenavist, Sindesp-RJ, SESVESP, SEMEESP,...

25 AGO/23

Senador de SC participa de AGE da Febrac

A Federação Nacional das Empresas de Serviços de Limpeza e Conservação promoveu nesta quarta-feira, 23 de agosto, em Brasília, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O...

24 AGO/23

Notícias relevantes para o setor

TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia. A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo. Fonte:...

24 AGO/23

Presidente do SEAC-SC participa de jantar com parlamentares

Evento teve como foco as discussões sobre a Reforma Tributária A Febrac realizou nesta terça-feira, 22 de agosto, jantar com senadores e empresários para debater sobre a necessidade de uma...

23 AGO/23

SEAC/Sindesp-SC terão Stand no 1º Feirão da Aprendizagem

Vem aí o 1º Feirão da Aprendizagem de Santa Catarina. No dia 1º de setembro, a partir das 9h, na Arena Multiuso de São José, o TRT-SC promoverá um evento voltado a jovens de 14 a...

18 AGO/23

Informativo jurídico destaca lei que trata de igualdade ...

A assessoria jurídica da FEBRAC emitiu nesta semana, informativo jurídico referente à Lei 14.611/2023, que trata da igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no...

17 AGO/23

Notícias relevantes para o setor

STF retoma julgamento sobre responsabilização penal em crimes tributários. Fonte:...

07 AGO/23

Redação final Reforma Tributária

Confira o texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada na Câmara e encaminhado ao Senado. Informamos que a matéria terá a sua tramitação apenas na Comissão de...

07 AGO/23

Fenavist apresenta nota técnica

Para fins de conhecimento, segue a Nota Técnica da Consultoria Jurídica da Fenavist, acerca das ADI´s 6.050, 6.069 e 6.082, quanto a (In)constitucionalidade do art. 223-G, §1º, I, II, III e IV,...

03 AGO/23

SEAC/Sindesp-SC representado em evento sobre a Reforma...

Nesta segunda-feira, 31 de julho, o Instituto Unidos Brasil, em parceria com instituições representativas de todo o país, promoveu em São Paulo, o seminário “Reflexões sobre o...

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