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Notícias

Decisão favorável sobre cumprimento da cota da aprendizagem

Confira a Decisão do TRT 1ª, que julgou improcedente Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, contra empresa de Segurança Privada por descumprimento da cota de aprendizagem e pela recusa...

05 OUT/23

Nota Técnica - Portaria MPA nº 408

A Nota Técnica da Consultoria Jurídica da Fenavist acerca da Portaria nº 408 de 6 de setembro de 2023, expedida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, na qual dispõe sobre as atividades de...

02 OUT/23

Nota Técnica sobre a autorização concedida para a Itaipú Bin...

Recentemente, tomamos conhecimento da notícia de autorização concedida pela Polícia Federal, para que a Empresa ITAIPÚ BINACIONAL possa promover segurança pessoal de seus Diretores...

29 SET/23

DOU traz publicação de interesse do setor de serviços

PORTARIA MJSP Nº 493, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que institui a Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada - CCASP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança...

29 SET/23

Notícias relevantes para o setor

Ministro Fux pede destaque e leva ao plenário do STF novo pedido de modulação sobre coisa julgada. Fonte:...

27 SET/23

Informa - Decisão sobre cumprimento da cota da aprendizagem

Está disponível a Decisão do TRT 2ª, que julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo MPT, contra empresa de vigilância por descumprimento da cota de...

26 SET/23

Empresários de SC participam da ISC Brasil

Ocorre nesta semana a 16ª edição da ISC Brasil, principal polo de inovação em segurança integrada do país. O evento está acontecendo no Expo Center Norte, em São...

21 SET/23

Lideranças de SC participam de AGE da Febrac

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação promoveu nesta quarta-feira, 20 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária. O evento ocorreu em...

20 SET/23

Presidente do SEAC-SC participa de reunião da Febrac

O Conselho Consultivo da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação se reuniu nesta terça-feira, 19 de setembro, para revisão do...

19 SET/23

Análise - Influência das decisões do STF na justiça de trabalho

A consultoria jurídica da FEBRAC apresenta análise sobre a influência das decisões do STF na justiça de trabalho, nas relações de trabalho e nas relações de...

18 SET/23

Consultoria Jurídica analisa Decreto 11.678

A Febrac encaminha às associadas, a análise da consultoria jurídica, referente as alterações do Decreto nº 11.678, de 30 de agosto de 2023. Acesse na íntegra, clicando...

18 SET/23

ICAEPS certifica estudantes em nível básico de LIBRAS

Foi encerrado na última semana, o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A iniciativa fez parte do projeto Diversidade Empresarial idealizado pelo Sindesp-SC, em uma parceria com o...

13 SET/23

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do...

05 SET/23

Notícias relevantes para o setor

ASSISTÊNCIA PARA TODOS: STF forma maioria para validar contribuição imposta a empregados não sindicalizados. Fonte:...

04 SET/23

Stand no Feirão da Aprendizagem apresenta oportunidades aos ...

Ocorreu nesta sexta-feira, 1º de setembro, o 1º Feirão da Aprendizagem de Santa Catarina. Centenas de jovens passaram pela Arena Multiuso de São José em busca de oportunidades no mercado de...

01 SET/23

Reunião do Feirão da Aprendizagem de SC alinha organização do eve...

Ocorreu na última sexta-feira, 25 de agosto, a reunião final de organização do 1º Feirão da Aprendizagem de SC. O encontro on-line reuniu as empresas parceiras do evento e os...

28 AGO/23

ENESP Sul ocorre no Rio de Janeiro

Nesta semana está sendo realizado o Encontro das Empresas de Segurança Privada (Enesp) da Região Sudeste. O evento ocorre no Rio de Janeiro, realizado pela Fenavist, Sindesp-RJ, SESVESP, SEMEESP,...

25 AGO/23

Senador de SC participa de AGE da Febrac

A Federação Nacional das Empresas de Serviços de Limpeza e Conservação promoveu nesta quarta-feira, 23 de agosto, em Brasília, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O...

24 AGO/23

Notícias relevantes para o setor

TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia. A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo. Fonte:...

24 AGO/23

Presidente do SEAC-SC participa de jantar com parlamentares

Evento teve como foco as discussões sobre a Reforma Tributária A Febrac realizou nesta terça-feira, 22 de agosto, jantar com senadores e empresários para debater sobre a necessidade de uma...

23 AGO/23

SEAC/Sindesp-SC terão Stand no 1º Feirão da Aprendizagem

Vem aí o 1º Feirão da Aprendizagem de Santa Catarina. No dia 1º de setembro, a partir das 9h, na Arena Multiuso de São José, o TRT-SC promoverá um evento voltado a jovens de 14 a...

18 AGO/23

Informativo jurídico destaca lei que trata de igualdade ...

A assessoria jurídica da FEBRAC emitiu nesta semana, informativo jurídico referente à Lei 14.611/2023, que trata da igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no...

17 AGO/23

Notícias relevantes para o setor

STF retoma julgamento sobre responsabilização penal em crimes tributários. Fonte:...

07 AGO/23

Redação final Reforma Tributária

Confira o texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada na Câmara e encaminhado ao Senado. Informamos que a matéria terá a sua tramitação apenas na Comissão de...

07 AGO/23

Fenavist apresenta nota técnica

Para fins de conhecimento, segue a Nota Técnica da Consultoria Jurídica da Fenavist, acerca das ADI´s 6.050, 6.069 e 6.082, quanto a (In)constitucionalidade do art. 223-G, §1º, I, II, III e IV,...

03 AGO/23

SEAC/Sindesp-SC representado em evento sobre a Reforma...

Nesta segunda-feira, 31 de julho, o Instituto Unidos Brasil, em parceria com instituições representativas de todo o país, promoveu em São Paulo, o seminário “Reflexões sobre o...

01 AGO/23

Consultoria apresenta análise sobre temas de interesse do setor

Confira informativo elaborado pela consultora jurídica da Febrac – Dra. Lirian Cavalhero, referente aos seguintes temas de interesse do Setor: STF - Decisão valida saída do país de...

01 AGO/23

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.066, DE 25 DE JULHO DE 2023, que autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2022, para crédito nas contas...

28 JUL/23

Publicação de interesse do setor é divulgada no DOU

DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à...

25 JUL/23

Notícias relevantes para o setor

Decreto sobre o controle de armas é assinado pelo presidente Lula. A nova norma foi construída no Ministério da Justiça e Segurança Pública e estabelece redução da...

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