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Notícias

Informativo Jurídico - Febrac

A Febrac, por meio de sua Consultoria Jurídica, apresenta notas sobre assuntos de importante relevância para o setor de serviços. Confira abaixo. Nota Jurídica acerca das disposições introduzidas pela Portaria MTE nº 2.021/...

17 ABR/26

Febrac informa - Decreto nº 12.926/2026

A FEBRAC informa que o Decreto nº 12.926/2026 alterou parcialmente o regime já previsto no Decreto nº 12.174/2024, aplicável aos contratos administrativos federais. Ponto central: as obrigações principais do Decreto nº 12.174...

17 ABR/26

ENEAC 2026 se consolida como sucesso nacional

Evento reuniu autoridades, especialistas e lideranças em quatro dias de debates, integração e fortalecimento do setor Brasília, 10 de abril de 2026 - O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (ENEAC 2026)...

13 ABR/26

Prêmio Qualidade em Serviços é entregue no ENEAC 2026

O segundo dia do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) foi marcado pela solenidade de entrega do Prêmio Qualidade em Serviços. O evento ocorre no Rio Grande do Norte e recebe mais de 800 par...

11 ABR/26

ENEAC 2026 é aberto em Natal

O ENEAC 2026 consolida-se como o maior encontro do setor de asseio e conservação da América Latina, reunindo, no Vila Galé Touros, cerca de 800 empresários, dirigentes sindicais, especialistas e autoridades de todo o país...

09 ABR/26

Parecer Jurídico - Inovações Legislativas licença-paternidade

A assessoria jurídica dos sindicatos, Guedes Pinto Advogados, apresenta parecer sobre as inovações legislativas acerca da licença-paternidade. O documento apresenta a nova licença-paternidade e seus impactos nas rela...

06 ABR/26

SEAC-SC recebe Selo 2026 do Movimento ODS

O SEAC-SC recebeu o Selo Signatário 2026 do Movimento ODS-SC. O selo, acompanhado de um certificado, é um reconhecimento pelo cumprimento, por parte do sindicato, dos compromissos como signatário do Movimento Nacional ODS Sa...

02 ABR/26

Movimento ODS-SC empossa nova coordenação estadual

O Movimento ODS Santa Catarina realizou na última semana, sua Assembleia Geral, em formato online, reunindo mais de 300 signatários e signatárias. O encontro marcou um momento estratégico para o fortalecimento da gov...

30 MAR/26

Café da Diversidade é realizado em Florianópolis

O primeiro Café da Diversidade de 2026 ocorreu na sede do Instituto Catarinense de Educação Profissional. O encontro marcou um momento especial: foi o primeiro Café realizado na nova sede do ICAEPS, reunindo lideranças, parc...

27 MAR/26

Relatório de Atividades 2025 é lançado por SEAC/Sindesp-SC

Já está disponível, o Relatório de Atividades 2025 do SEAC/Sindesp-SC. A publicação reúne os principais acontecimentos do último exercício! São destacados: reuniões e eventos, números das assessorias jurídica e de imprensa, al...

24 MAR/26

Presidente do SEAC-SC participa de AGE da Febrac

A Febrac realizou nesta semana, Assembleia Geral Extraordinária (AGE), conduzida pelo presidente da entidade, Edmilson Pereira. A reunião reuniu lideranças sindicais de todo o Brasil. O estado de Santa Catarina esteve re...

12 MAR/26

Febrac promove jantar com parlamentares e lideranças ...

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) promoveu na noite desta terça-feira, 10 de março, o primeiro jantar do ano, voltado para parlamentares, lideranças sindicais e organiz...

11 MAR/26

Febrac realiza primeira reunião de 2026

A Febrac realizou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, a primeira reunião de 2026, marcando o retorno das atividades e a retomada do calendário de deliberações da entidade. A 29ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorr...

04 FEV/26

FPLM promove recepção na retomada dos trabalhos do Congresso

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado realizou, em Brasília, uma Recepção Institucional que marcou oficialmente a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em 2026. O encontro reuniu parlamentares, lideranças emp...

04 FEV/26

Comunicado: Homologação CCT 2026 Asseio e Conservação

Informamos que foram homologadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2026, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, das regiões abrangidas pela FEVASC e pelos Sindicatos Laborais com sede em: Blumenau, Itaj...

27 JAN/26

Informa - Multas sobre descumprimento de obrigações tributárias

A Consultora Jurídica da Febrac elaborou Parecer Jurídico sobre o julgamento do STF no RE nº 640.452 (Tema 487 – Repercussão Geral), que fixou parâmetros e limites percentuais para a aplicação de multas isoladas decorren...

19 JAN/26

Informe Jurídico Febrac

A Febrac encaminha documentos jurídicos elaborados pela Consultoria Jurídica para conhecimento aos sindicatos associados: Clique aqui e confira a Nota Jurídica referente ao lançamento do Portal da Reforma Tributária do Cons...

19 JAN/26

Contribuição Sindical 2026

Clique aqui e confira a Tabela de Contribuição 2026

07 JAN/26

Lembrete importante - Contribuição Patronal

05 JAN/26

Nota Técnica Febrac - Mandado de Segurança - Lucros e D...

A Febrac encaminha Nota Técnica que aborda os impactos societários, contábeis e tributários, no encerramento do exercício de 2025, do regime de Lucros e Dividendos advindos pela Lei nº 15.270/2025, e orienta acerca da neces...

23 DEZ/25

Comunicado - Expediente de fim de ano

22 DEZ/25

Avelino Lombardi participa de encontro da FPN

O presidente do SEAC-SC e diretor financeiro da FEBRAC, Avelino Lombardi, participou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, da primeira reunião-almoço da Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios (FPN). A superintendente da Fe...

18 DEZ/25

Amizade Solidária 2025 promove festa de Natal para crianças

Com mais um Natal chegando, o Projeto Faça Alguém Feliz, juntamente com o Coletivo Amizade Solidária, cumpre sua missão de levar alegria, amor e a magia do Natal a crianças da Grande Florianópolis. No último sábado, 60 criança...

15 DEZ/25

Comunicado - Contribuição Patronal

12 DEZ/25

Prêmio Qualidade em Serviços 2026 está com inscrições abertas

As inscrições para o Prêmio Qualidade em Serviços 2026 já começaram! Chegou a hora de reconhecer as empresas que constroem, todos os dias, a força do nosso setor. Se a sua empresa tem história, compromisso e presença no merca...

10 DEZ/25

Destaque Diversidade Empresarial é entregue em confraternização

A confraternização de fim de ano do SEAC-SC e Sindesp-SC foi realizada nesta terça-feira, 2 de dezembro, em Florianópolis. O evento reuniu as diretorias dos sindicatos, lideranças empresariais, gestores das empresas e cola...

03 DEZ/25

Sede central do ICAEPS é inaugurada na capital catarinense

O Instituto Catarinense de Educação Profissional celebrou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, um momento histórico: a inauguração oficial de sua sede central em Florianópolis. O evento reuniu lideranças empresariais, represe...

03 DEZ/25

Edital de Convocação - AGE SEAC-SC

01 DEZ/25

Febrac se posiciona a favor de dissídio coletivo somente com ...

No TST, Febrac se posiciona a favor de dissídio coletivo somente com anuência expressa dos sindicatos patronal e laboral Na última semana, a Febrac participou do julgamento de tese jurídica no Tribunal Superior do Tra...

24 NOV/25

Comunicado - Expediente Dia da Consciência Negra

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