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Notícias

Estudo técnico – impactos da redução da jornada de trabalho

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST encaminha, para conhecimento e análise, o estudo técnico elaborado pelo Consultor Econômico da entidade, Sr. Vilson Trevisan, acerca dos possíve...

12 MAI/26

Informativo - Novas regras sobre licença-paternidade

A FENAVIST encaminha material informativo elaborado pelo escritório jurídico Gomes Coelho & Bordin, acerca das alterações promovidas pela Lei nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade e estende o direito a novas...

12 MAI/26

Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios empossa ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 6 de maio, a Reunião-Almoço de posse da Diretoria Executiva da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). O evento ocorreu na sede do Instituto Unidos Brasil, em Br...

07 MAI/26

Evento em Brasília debate PEC do Emprego

O presidente do SEAC-SC e diretor financeiro da Febrac, Avelino Lombardi, participou nesta terça-feira, 5 de maio, do evento "PEC do Emprego e os desafios da previdência e do mercado de trabalho", promovido pela Frente P...

06 MAI/26

Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços

Foi publicado na última semana, no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 12.955 que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS. A Contribuição Social sobre Bens e Serviços é um tributo instituído pela Lei Complemen...

05 MAI/26

Nova jornada de trabalho avança no Congresso e acende alerta no ...

Febrac aponta riscos de aumento de custos, pressão sobre empregos e impacto na oferta de serviços essenciais Brasília, 30 de abril de 2026 - A decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...

04 MAI/26

Comitiva catarinense participa das atividades do WSC

Ocorreu nesta semana em São Paulo, a 6ª edição do World Security Congress, o WSC, promovido pela World Security Federation. O Distrito Anhembi foi a sede do encontro que reuniu empresas e profissionais do setor de tod...

23 ABR/26

Diretorias do Sindesp-SC e SEAC-SC presentes no WSC 2026

Começa nesta quarta-feira, 22 de abril, o World Security Congress 2026 (6º WSC), que acontece no Distrito Anhembi, em São Paulo. O congresso é considerado um dos principais eventos do setor, reunindo especialistas para dis...

22 ABR/26

Informativo Jurídico - Febrac

A Febrac, por meio de sua Consultoria Jurídica, apresenta notas sobre assuntos de importante relevância para o setor de serviços. Confira abaixo. Nota Jurídica acerca das disposições introduzidas pela Portaria MTE nº 2.021/...

17 ABR/26

Febrac informa - Decreto nº 12.926/2026

A FEBRAC informa que o Decreto nº 12.926/2026 alterou parcialmente o regime já previsto no Decreto nº 12.174/2024, aplicável aos contratos administrativos federais. Ponto central: as obrigações principais do Decreto nº 12.174...

17 ABR/26

ENEAC 2026 se consolida como sucesso nacional

Evento reuniu autoridades, especialistas e lideranças em quatro dias de debates, integração e fortalecimento do setor Brasília, 10 de abril de 2026 - O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (ENEAC 2026)...

13 ABR/26

Prêmio Qualidade em Serviços é entregue no ENEAC 2026

O segundo dia do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) foi marcado pela solenidade de entrega do Prêmio Qualidade em Serviços. O evento ocorre no Rio Grande do Norte e recebe mais de 800 par...

11 ABR/26

ENEAC 2026 é aberto em Natal

O ENEAC 2026 consolida-se como o maior encontro do setor de asseio e conservação da América Latina, reunindo, no Vila Galé Touros, cerca de 800 empresários, dirigentes sindicais, especialistas e autoridades de todo o país...

09 ABR/26

Parecer Jurídico - Inovações Legislativas licença-paternidade

A assessoria jurídica dos sindicatos, Guedes Pinto Advogados, apresenta parecer sobre as inovações legislativas acerca da licença-paternidade. O documento apresenta a nova licença-paternidade e seus impactos nas rela...

06 ABR/26

SEAC-SC recebe Selo 2026 do Movimento ODS

O SEAC-SC recebeu o Selo Signatário 2026 do Movimento ODS-SC. O selo, acompanhado de um certificado, é um reconhecimento pelo cumprimento, por parte do sindicato, dos compromissos como signatário do Movimento Nacional ODS Sa...

02 ABR/26

Movimento ODS-SC empossa nova coordenação estadual

O Movimento ODS Santa Catarina realizou na última semana, sua Assembleia Geral, em formato online, reunindo mais de 300 signatários e signatárias. O encontro marcou um momento estratégico para o fortalecimento da gov...

30 MAR/26

Café da Diversidade é realizado em Florianópolis

O primeiro Café da Diversidade de 2026 ocorreu na sede do Instituto Catarinense de Educação Profissional. O encontro marcou um momento especial: foi o primeiro Café realizado na nova sede do ICAEPS, reunindo lideranças, parc...

27 MAR/26

Relatório de Atividades 2025 é lançado por SEAC/Sindesp-SC

Já está disponível, o Relatório de Atividades 2025 do SEAC/Sindesp-SC. A publicação reúne os principais acontecimentos do último exercício! São destacados: reuniões e eventos, números das assessorias jurídica e de imprensa, al...

24 MAR/26

Presidente do SEAC-SC participa de AGE da Febrac

A Febrac realizou nesta semana, Assembleia Geral Extraordinária (AGE), conduzida pelo presidente da entidade, Edmilson Pereira. A reunião reuniu lideranças sindicais de todo o Brasil. O estado de Santa Catarina esteve re...

12 MAR/26

Febrac promove jantar com parlamentares e lideranças ...

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) promoveu na noite desta terça-feira, 10 de março, o primeiro jantar do ano, voltado para parlamentares, lideranças sindicais e organiz...

11 MAR/26

Febrac realiza primeira reunião de 2026

A Febrac realizou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, a primeira reunião de 2026, marcando o retorno das atividades e a retomada do calendário de deliberações da entidade. A 29ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorr...

04 FEV/26

FPLM promove recepção na retomada dos trabalhos do Congresso

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado realizou, em Brasília, uma Recepção Institucional que marcou oficialmente a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em 2026. O encontro reuniu parlamentares, lideranças emp...

04 FEV/26

Comunicado: Homologação CCT 2026 Asseio e Conservação

Informamos que foram homologadas as Convenções Coletivas de Trabalho 2026, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, das regiões abrangidas pela FEVASC e pelos Sindicatos Laborais com sede em: Blumenau, Itaj...

27 JAN/26

Informa - Multas sobre descumprimento de obrigações tributárias

A Consultora Jurídica da Febrac elaborou Parecer Jurídico sobre o julgamento do STF no RE nº 640.452 (Tema 487 – Repercussão Geral), que fixou parâmetros e limites percentuais para a aplicação de multas isoladas decorren...

19 JAN/26

Informe Jurídico Febrac

A Febrac encaminha documentos jurídicos elaborados pela Consultoria Jurídica para conhecimento aos sindicatos associados: Clique aqui e confira a Nota Jurídica referente ao lançamento do Portal da Reforma Tributária do Cons...

19 JAN/26

Contribuição Sindical 2026

Clique aqui e confira a Tabela de Contribuição 2026

07 JAN/26

Lembrete importante - Contribuição Patronal

05 JAN/26

Nota Técnica Febrac - Mandado de Segurança - Lucros e D...

A Febrac encaminha Nota Técnica que aborda os impactos societários, contábeis e tributários, no encerramento do exercício de 2025, do regime de Lucros e Dividendos advindos pela Lei nº 15.270/2025, e orienta acerca da neces...

23 DEZ/25

Comunicado - Expediente de fim de ano

22 DEZ/25

Avelino Lombardi participa de encontro da FPN

O presidente do SEAC-SC e diretor financeiro da FEBRAC, Avelino Lombardi, participou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, da primeira reunião-almoço da Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios (FPN). A superintendente da Fe...

18 DEZ/25

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