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Notícias

STF entende que sentenças tributárias perdem eficácia com nova de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de...

06 FEV/23

Opinião legal - Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Em...

A Consultoria Parlamentar da Fenavist emitiu opinião legal acerca do PL 581/19, que trata de alterar a Lei 10.101, de 2000, objetivando dar à participação dos trabalhadores nos lucros e...

01 FEV/23

Lista de Espera é aberta para o Conexão profissional

O projeto Conexão Profissional foi iniciado em 2022 e já capacitou dezenas de jovens, de 14 à 24 anos, na Grande Florianópolis. As aulas têm como objetivo conectar cidadãos a...

27 JAN/23

AGE SEAC-SC

27 JAN/23

DOU traz publicação de interesse do setor de serviços

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a...

27 JAN/23

Parceria entre Conexão Profissional e CIEE-SC é renovada para 2...

A sede do SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS recebeu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, reunião entre os sindicatos, Instituto Catarinense de Educação Profissional e o Centro de Integração Empresa...

26 JAN/23

Giro de Notícias

Confira um giro de notícias pelo país com informações de interesse do setor de terceirização. O material foi preparado pela Fenavist e distribuído aos estados para...

19 JAN/23

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Confira as publicações de destaque entre dos primeiros dias do ano, no Diário Oficial da União, clicando abaixo: PORTARIA Nº 13 - CGCSP/DIREX/PF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera...

16 JAN/23

Nota Técnica - Convenção 158 da OIT e STF

A Consultoria Jurídica da Fenavist apresenta Nota Técnica acerca Convenção 158 da OIT e STF, com temas como término da relação de emprego por iniciativa do...

06 JAN/23

Publicação de interesse do setor é divulgada no DOU

PORTARIA ME Nº 11.266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - excluindo 49 CNAEs, redefinindo os setores que serão beneficiados com alíquota zero do PIS/COFINS, beneficiados pela Lei do PERSE. Clique aqui e...

05 JAN/23

Informa - Lideranças do Congresso Nacional e Ministérios

Para fins de conhecimento, confira a relação de líderes do Congresso Nacional e Ministérios, nomeados pelo Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da...

05 JAN/23

Contribuição Sindical 2023

Para pagamentos acesse: SEAC-SC: https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/index.php?sind=1672 Clique aqui e confira a Tabela 2023.

05 JAN/23

Convenção Coletiva 2023

FEVASC Informamos que foi fechada a Convenção Coletiva de Trabalho 2023, com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 para as regiões abrangidas pelos Sindicatos de...

01 JAN/23

Publicações de interesse do setor são destaque no DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA GMTP/MTP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a Instrução Normativa nº 02, de 8 de novembro de 2021, para disciplinar as análises de acidentes do...

26 DEZ/22

Boas festas!

23 DEZ/22

Consultoria Jurídica emite Opinião Legal sobre Portaria MPT 4...

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu Opinião Legal acerca da Portaria MPT nº 4.098 de 15 de dezembro de 2022, que altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, onde são...

22 DEZ/22

Programa Emprega + Mulheres é publicado no DOU

Foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.457, DE 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do...

22 DEZ/22

Expediente - Final de ano

22 DEZ/22

Jovens são certificados pelo Conexão Profissional

A última graduação do ano do Projeto Conexão Profissional foi realizada nesta quarta-feira, 21 de dezembro, na capital catarinense. A turma foi a terceira certificada neste ano pelo Instituto...

21 DEZ/22

Fenavist emite Nota Técnica sobre a RFB 2.119

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nesta semana, Nota Técnica acerca da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da...

21 DEZ/22

Conexão Profissional terá nova turma em fevereiro

Vem aí o Conexão Profissional 2023. O Projeto foi iniciado no mês de abril deste ano e já capacitou dezenas de jovens na Grande Florianópolis. As aulas têm como objetivo conectar...

21 DEZ/22

URGENTE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE SEAC-SC

Prezados Senhores, Conforme edital de convocação publicado no Diário Catarinense, na data de 14/12/2022 para AGE Asseio, onde foi adiada devido as chuvas. Remarcada para o dia...

21 DEZ/22

CNC ingressa com ADI contra a Lei 14.442

A CNC ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7322, junto ao STF, cuja relatoria recaiu sobre o Ministro Luiz Fux, com intuito de obter a declaração de...

20 DEZ/22

Amizade Solidária promove entrega de donativos

O Amizade Solidária, formado por colaboradores do SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS, se consolidou nos últimos anos como uma importante rede de solidariedade na Grande Florianópolis. Todo ano, um grupo de...

19 DEZ/22

Publicações da semana no Diário Oficial da União

PORTARIA/MTP Nº 4.098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto...

19 DEZ/22

Projeto PCD é apresentado à Secretaria de Governo

Nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o presidente do Instituto Catarinense de Educação Profissional e diretor-executivo do SEAC/Sindesp-SC, Adm. Evandro Fortunato Linhares, esteve presente na sede da...

16 DEZ/22

Edital de Convocação - AGE SEAC-SC

Prezados Senhores, Conforme edital de convocação publicado no Diário Catarinense, na data de 14/12/2022 para AGE Asseio, onde foi adiada devido as chuvas. Remarcada para o dia...

14 DEZ/22

STF cancela suspensão dos processos sobre Negociado X Legislado

O ministro relator Gilmar Mendes do ARE 1121633/ TEMA 1046, cancelou a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer em relação à...

12 DEZ/22

Confraternização de Fim de Ano é realizada em Gaspar

O fim de semana foi especial para as diretorias, colaboradores, assessorias técnicas e familiares do Sindicato de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de SC, Sindicato das Empresas de...

12 DEZ/22

Primeira rodada de negociações das CCTs é realizada em Fl...

Nesta segunda-feira, 5 de dezembro, foi realizada a primeira rodada de negociações para estabelecer a nova Convenção Coletiva de Trabalho das categorias de Asseio, Conservação e...

06 DEZ/22

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