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Notícias

Natureza indenizatória - Não incide INSS sobre o pagamento de a...

Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária. A decisão é da...

07 NOV/11

Terceirização volta à pauta das Turmas do TST depois da au...

A terceirização de mão de obra, matéria de cerca de cinco mil processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, voltou a ser discutida pelas oito Turmas, agora com novos...

03 NOV/11

Seac/SC leva comitiva para o ISSA/ Interclean Las Vegas

Diretoria e jurídico participaram do evento que reuniu as novidades do setor Lançamentos de novos produtos e equipamentos e ainda apresentação das tendências do segmento. Esses foram...

03 NOV/11

Cebrasse News

31 de Outubro de 2011 Segurança privada em debate no II FESP José Adir Loiola,...

01 NOV/11

Sétima Turma admite terceirização de call center da Oi

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Contax S. A. e da Telemar Norte Leste (Oi) e negou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma atendente de call center...

27 OUT/11

Atraso de salário nem sempre gera direito a indenização para tr...

O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. Foi o que aconteceu no caso julgado recentemente pela Quinta Turma do Tribunal Superior do...

26 OUT/11

Sescon/SC realiza curso de formação e capacitação de pregoeiros

Os interessados têm até o dia 11 para realizar as inscrições para o encontro que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro em Joinville Profissionais da área de...

20 OUT/11

O Tribunal Superior do Trabalho altera cálculo de Imposto de ...

Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinalizam uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda (IR) incidente sobre verbas trabalhistas reconhecidas em...

19 OUT/11

Sancionada lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que concede ao trabalhador o aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o...

11 OUT/11

Novas regras do ponto eletrônico passam a valer a partir de ...

Gabinete do Ministro Portaria nº 1.979, de 30 de setembro de 2011 - Utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso...

01 OUT/11

Sindicatos debatem assuntos de interesse da categoria

Para iniciar os preparativos para a Negociação Coletiva 2012/2013, o Seac/SC e Sindesp/SC realizaram na semana passada mais um “Debate sobre assuntos de interesse da categoria”....

29 SET/11

Para juiz, terceirização lícita não afasta obrigação da empresa para ...

Ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a LDC Bioenergia S.A, perante a Vara do Trabalho de Bom Despacho, o juiz Valmir Inácio Vieira...

28 SET/11

Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A...

27 SET/11

Projeto de Lei amplia abrangência da rescisão do contrato de t...

Projeto de Lei amplia abrangência da rescisão do contrato de trabalho A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 948/11, que concede eficácia liberatória geral ao instrumento de...

26 SET/11

Cebrasse participa da audiência pública sobre terceirização de mão...

Representada por seu diretor Jurídico, Percival Maricato, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) participa da Audiência Pública sobre Terceirização de Mão de...

26 SET/11

SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu, em processo julgado ontem (12), recurso do Ministério Público do Trabalho e...

25 SET/11

Grupo promove limpeza e revitalização no Parque de Coqueiros

16 SET/11

Lívio Giosa debate responsabilidade social nas empresas

Um entendimento geral sobre os fatos históricos que levaram as empresas a se adaptarem ao conceito de responsabilidade social que se enquadram atualmente. Essa foi a linha de raciocínio estabelecida pelo...

15 SET/11

Deputado Federal vista Sindesp/SC e Seac/SC

Técnicos de segurança do trabalho e menores aprendizes foram alguns pontos expostos pelo parlamentar Durante a visita feita pelo Deputado Federal Onofre Agostini – DEM/SC no dia 02/09, na sede do...

09 SET/11

Debate e discussão das CCTs 2012/2013

Gostaríamos de convidá-los para participar do "Debate sobre assuntos de interesse da categoria e discussão das CCTs 2012/2013" no qual serão discutidos assuntos pertinentes as CCTs...

08 SET/11

Ação Anulatória

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de setembro de 2011 acórdão que julgou procedente em parte a ação anulatória nº 03456-2010-000-12-00-6 movida...

07 SET/11

TST autoriza empresa a parcelar danos materiais

As empresas condenadas a pagar indenização por danos materiais a ex-funcionários que perderam parte da sua capacidade de trabalho em acidentes têm conseguindo parcelar esses valores, muitas...

06 SET/11

Decisão - SECOVI SECOVELAR

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de setembro de 2011 acórdão que julgou procedente em parte a ação anulatória nº 03456-2010-000-12-00-6 movida...

06 SET/11

Palestra: SUSTENTABILIDADE

02 SET/11

Nota oficial - Ponto Eletrônico

Nota oficial - Ponto Eletrônico Nota Oficial O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito...

01 SET/11

Seac/SC oferece treinamento de supervisão de limpeza

Seac/SC oferece treinamento de supervisão de limpeza O renomado consultor Osmar Viviani vai ministrar as aulas nos dias 09 e 10 de setembro para empresas associadas ao sindicato Estão abertas...

31 AGO/11

Entrevista na TVBV

Entrevista na TVBV Nesta semana o administrador do Seac/SC e Sindesp/SC, Evandro Linhares, participou do programa Sem Rodeios, transmitido pela TVBV para Santa Catarina. Na entrevista, o foco foi o Prêmio...

30 AGO/11

Palestras movimentam estande dos sindicatos na Expo Condomínio

Palestras movimentam estande dos sindicatos na Expo Condomínio Profissionais renomados debateram terceirização e sustentabilidade com integrantes do setor e interessados no...

29 AGO/11

Expo Condomínio debate terceirização e sustentabilidade

Expo Condomínio debate terceirização e sustentabilidade Sindicatos oferecem palestras sobre terceirização de serviços e sustentabilidade no segmento de limpeza profissional...

25 AGO/11

Contribuição previdenciária sobre vale-transporte

Contribuição previdenciária sobre vale-transporte Foi publicado acórdão do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão do TRF da 4ª Região que assegurou...

24 AGO/11

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