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Notícias

Dia do porteiro

09 JUN/20

Portaria regulamenta Benefício Emergencial às Empresas

Foi publicada a Portaria 13.699/20, editada pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, alterando a Portaria n. 10.486/20, que regulamenta sobre o Benefício Emergencial para as Empresas, disposto...

08 JUN/20

BOLETIM FEBRAC - 5 de junho de 2020

TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia https://bit.ly/2yW0mmO Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas https://bit.ly/3cp9Bty Governo...

05 JUN/20

Cebrasse apresenta protocolo de Retomada das Atividades

Vários setores filiados a Cebrasse estão atuando como serviços essenciais, a exemplo das áreas de limpeza e segurança, outros se preparam para a retomada gradual. Por isso, a entidade...

05 JUN/20

Boletim informativo - A pandemia e suas repercussões jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua sexta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

05 JUN/20

Presidente do SEAC-SC participa de reunião da Febrac

O Comitê de Gestão de Crise da Covid-19 da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) participaram ontem, 3 de junho, da...

05 JUN/20

Diretor executivo do SEAC/Sindesp-SC participa de reunião

Diretor executivo do SEAC/Sindesp-SC participa de reunião com representantes dos sindicatos de todo país Os executivos do GEASSEG participaram nesta quinta-feira, 4 de junho, de reunião por...

04 JUN/20

Entrevista Renato Fortuna - Presidente da Febrac

“Profissionais de limpeza estão na linha de frente, mas não recebem o devido destaque”, afirma Renato Fortuna “Os profissionais da limpeza, assim como os de saúde, estão...

04 JUN/20

MP estabelece novas linhas de crédito

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 975, que Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei...

04 JUN/20

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá margem...

04 JUN/20

Tese do STF sobre coronavírus pode elevar carga previdenciária

Afastado pela covid-19 por mais de 15 dias recebe o auxílio-doença acidentário e tem estabilidade de um ano O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela...

04 JUN/20

Governo flexibiliza linha para folha

Empresas só serão obrigadas a manter metade dos empregos, e não mais a totalidade O governo vai flexibilizar as regras da linha de financiamento da folha de pagamento para permitir que as...

04 JUN/20

Limpeza hospitalar será tema de treinamento promovido pelo ...

Em época de Pandemia, a higienização em estabelecimentos de saúde é de extrema importância para avalizar a segurança, o bem-estar e o conforto de todos que frequentam os...

01 JUN/20

Votação do PL de conversão da MP 936/2020 é adiada na Câmara

Foram apresentados nesta semana na Câmara dos Deputados, o parecer do relator deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) e os destaques apresentados do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória...

29 MAI/20

Boletim - A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua quinta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

22 MAI/20

Serviços de desinfecção são foco de videoconferência

A sexta-feira, 22 de maio, foi marcada pela apresentação do treinamento "Implantação de Serviços de Desinfecção". O Instituto Catarinense de...

22 MAI/20

Relatório Calamidade Pública - Febrac

A Febrac publicou nesta quinta-feira, 21 de maio, o Relatório Calamidade Pública – COVID-19 (resumo até 20/05/2020) das medidas requeridas pela Federação durante o período...

21 MAI/20

STF mantém a redução das contribuições do Sistema S

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três...

19 MAI/20

ICAEPS oferece treinamento com foco em Serviços de Desinfecção

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, promove nesta semana treinamento virtual sobre "Implantação de Serviços de...

18 MAI/20

Dia do Profissional de Limpeza!

16 MAI/20

73% das empresas do setor de serviço sofrem com a inadimplência

Com o intuito de apresentar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de serviços, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) realizou uma pesquisa. A entidade representa mais de 840 mil...

15 MAI/20

Novas atividades são listadas como essenciais pelo governo

Foi publicado o Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir os...

12 MAI/20

Governo prorroga prazos de vencimentos de débitos tributários

O Ministério da Economia prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas a programas de parcelamento administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

12 MAI/20

Boletim - A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua quarta edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

12 MAI/20

Prorrogadas as Medidas Provisórias nº 927 e 928

Foram publicados dois Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32 e nº 33, de 2020, que prorrogam por mais 60 dias as Medidas Provisórias nº 927 e nº 928, as quais estabelecem...

08 MAI/20

Feliz Dia das Mães!

08 MAI/20

Boletim Informativo Fenavist - Normas em tempo de pandemia

A Fenavist apresenta Boletim Informativo atualizado com as inovações legislativas no período de pandemia para melhor assistir às empresas de segurança privada, com normas que...

05 MAI/20

Febrac apresenta orientações a respeito da MP927

Por orientação da Consultoria Jurídica da Febrac, acerca da consulta se a covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, informa-se que, apesar do Governo Federal ter editado a MP nº...

05 MAI/20

Boletim Informativo é publicado por assessoria jurídica dos s...

Por meio do presente Boletim Informativo, agora em sua terceira edição, o escritório Guedes Pinto Advogados oferece a seus clientes, bem como à sociedade em geral, um levantamento,...

05 MAI/20

Economia apresenta orientações a trabalhadores e empregadores

O Ministério da Economia publicou o Ofício Circular nº 1088/2020, que trata das orientações gerais aos Trabalhadores e Empregadores em razão da pandemia do Covid-19. O documento...

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