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Notícias

Auxílio Emergencial é prorrogado por sessenta dias

O Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 139, de 2020 prorroga oficialmente o Auxílio Emergencial por mais dois meses. Os valores tem como objetivo auxiliar a população...

03 NOV/20

Análise Jurídica - Consulta sobre a Portaria do Ponto E...

A Consultoria Jurídica da Febrac emitiu nesta semana uma análise detalhada sobre a Consulta Pública da Portaria do Ponto Eletrônico. Confira completo abaixo. Análise Jurídica...

30 OUT/20

LGPD na prática para as categorias representadas pela Febrac

O webinar "LGPD na prática para as categorias representadas pela Febrac" é organizado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...

29 OUT/20

Governo lança eSocial simplificado

Novo formulário terá menos campos e será mais fácil de preencher, diz Ministério da Economia. Pasta quer consolidar, em até dez documentos, 2 mil regras do antigo...

23 OUT/20

IN dispõe sobre "Procedimentos para Identificação Biométrica"

Está disponível no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa ITI Nº9, de 22 de outubro de 2020. O texto, oriunda do Instituto Nacional de Tecnologia da...

23 OUT/20

Cartilha apresenta brincadeiras para crianças do espectro ...

O autismo é um transtorno caracterizado por algum tipo de déficit no desenvolvimento neurológico, intelectual ou comportamental presentes desde o nascimento, ou começo da infância, e que...

23 OUT/20

Temporada de outubro é encerrada com curso de Higienização Ho...

A temporada de outubro dos cursos oferecidos pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) foi encerrada nesta sexta-feira, 23. O último evento do mês promovido via...

23 OUT/20

Portarias de interesse do setor de serviços disponíveis no DOU

Duas publicações de interesse do setor de serviços foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União. A Portaria nº 353, de 20 de outubro de 2020, que estabelece os...

22 OUT/20

Dirigentes sindicais de SC participam de lançamento de campanha

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) lançou oficialmente nesta terça-feira, 20 de outubro, campanha nacional com o...

20 OUT/20

Último evento de outubro abordará higienização hospitalar

A edição de encerramento de outubro dos cursos oferecidos pelo ICAEPS, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, será apresentada nesta sexta-feira, 23 de outubro, via videoconferência. O evento...

20 OUT/20

Consulta recolhe opiniões sobre anotação do horário de trabalho

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, lançou aviso de Consulta Pública sobre a anotação do horário de trabalho em...

19 OUT/20

Treinamento promove debate sobre higienização na volta às aulas

A higienização das escolas foi pauta de treinamento promovido nesta segunda-feira, 19 de outubro, pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp....

19 OUT/20

Campanha valoriza profissionais de empresas de serviços ...

Iniciativa da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) pretende dar maior visibilidade ao trabalho das categorias por ela representada,...

16 OUT/20

Prazo para envio das sugestões prorrogado para dia 21/10

Prezados Associados, O SEAC/SC está estudando a possibilidade de modificação da carta sindical, com a inclusão de novas categorias, conforme orientação de nossa...

16 OUT/20

Dia do Professor!

15 OUT/20

Jurídico da Fenavist emite nota técnica sobre o Decreto 10.517

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nota técnica sobre o Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020. Além da nota, o jurídico também alerta para a Portaria nº...

15 OUT/20

Limpeza das escolas será foco de treinamento promovido pelo ...

Diante dos debates sobre retorno das aulas presenciais em todo o país, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, prepara para a próxima semana...

15 OUT/20

Febrac lança campanha nacional dia 20

Com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, iniciativa pretende dar maior visibilidade ao trabalho das 27 categorias representadas pela entidade, que têm sido essenciais durante a...

15 OUT/20

Treinamento promove atualização do módulo Limpeza Geral

A atualização do módulo sobre Limpeza Geral foi foco de treinamento oferecido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp,...

15 OUT/20

Decreto permite que acordos sejam prorrogados por dois meses

Os acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho, autorizados no início da pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936, podem ser prorrogados até o...

14 OUT/20

Comunicado SEAC/Sindesp - Convenções Coletivas 2021

Prezados associados do SEAC-SC e Sindesp-SC, Considerando-se a aproximação do início das negociações para as Convenções Coletivas de 2021, solicitamos às...

14 OUT/20

Instrução Normativa dispõe sobre parcelamentos no Simples Na...

A Instrução Normativa nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, foi publicada no Diário Oficial da...

13 OUT/20

Assessor técnico do ICAEPS participa de Webinar no YouTube

O Movimento ODS-SC promoveu nesta quinta-feira, 8 de outubro, evento ao vivo no YouTube. O Webinar "Retomada da economia: a importância de um planejamento para o retorno seguro às atividades"...

08 OUT/20

Sugestões sobre modificação da carta sindical devem ser en...

Modificação da carta sindical, com a inclusão de novas categorias - sugestões devem ser enviadas até o dia 14/10 Prezados Associados, O SEAC-SC está estudando a...

08 OUT/20

Webinar: Retomada da Economia

A crise imposta pelo novo coronavírus impactou a tudo e a todos. A quarentena não foi só social, mas empresarial. Passada a pior fase histórica, estados e municípios começam a...

07 OUT/20

Atualização do Módulo Limpeza Geral será apresentada pelo ICA...

A temporada de outubro dos eventos promovidos pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, será aberta oficialmente na próxima semana....

06 OUT/20

Parecer sobre a Lei nº 14.065 é emitido pela assessoria j...

A Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública, adequa os limites de...

06 OUT/20

Assessoria jurídica emite parecer sobre o Fator Acidentário

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta orientações sobre o Fator Acidentário com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021, esclarecendo a...

02 OUT/20

Outubro Rosa: A prevenção é o melhor remédio!

01 OUT/20

Lei flexibiliza regras de licitação

A Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020 foi publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro, no Diário Oficial da União. O texto autoriza pagamentos antecipados nas licitações e...

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