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Notícias

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao S...

Em sessão remota, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para...

25 JUN/20

Consultoria Jurídica apresenta ponderações sobre Portaria Co...

No último dia 19 (sexta-feira), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta n. 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando à...

25 JUN/20

STF considera Lei das Terceirizações constitucional

No dia 16 de junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 07 (sete) votos, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.735 e outras quatro ADIns (n. 5.685, 5.686, 6.87 e 5.695) apenas...

25 JUN/20

Febrac promove fórum jurídico com sindicatos filiados

Com o objetivo de atualizar, munir de informações e dirimir as dúvidas dos associados, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...

25 JUN/20

Febrac promove reunião do Comitê de Crise da COVID-19

Com o objetivo de tratar das ações da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) em defesa dos interesses do setor e visando...

24 JUN/20

Comunicado - Retorno das atividades presenciais

23 JUN/20

Consultor do SEAC-SC participa de live sobre Limpeza de...

A limpeza de condomínio é uma das atividades mais importantes no que se refere ao bem-estar e segurança de condôminos e terceiros. Porém, ao contrário do que alguns possam pensar,...

23 JUN/20

Presidente do SEAC-SC participa do programa T News

Os profissionais da limpeza, assim como os de saúde, estão na linha de frente na luta contra a Covid-19, esse inimigo invisível que matou milhares de brasileiros, mas a categoria muitas vezes,...

23 JUN/20

Febrac Informa - ADI 5685

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação encaminha o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator no julgamento das ADIs...

23 JUN/20

Especialista esclarece como usar corretamente produtos contra...

Diante de tantas informações, muitas conflitantes, sobre os cuidados que as pessoas devem tomar em relação à higiene pessoal e limpeza dos ambientes para evitar...

23 JUN/20

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a previsão de...

22 JUN/20

Aprovado PL de conversão da MP 936 que suspende contratos de ...

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de...

22 JUN/20

Portarias discorrem sobre regularização de débitos tributários

Foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias sobre regularização de débitos tributários. Os textos oriundos do Ministério da Economia e...

18 JUN/20

MP que revoga Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é prorrogada

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a...

18 JUN/20

Febrac Informa - Campanha Nacional

Conforme deliberado durante a 17ª Assembleia Geral Extraordinária (Gestão 2018-2022), promovida hoje por videoconferência, solicitamos o envio de vídeos, e devidas...

18 JUN/20

Febrac Informa - Planilha de Custos

A Febrac tem trabalhado junto ao Ministério do Planejamento, com intuito de ajustar a planilha de custos e formação de preços para o setor. Por este motivo, envia às empresas o modelo...

18 JUN/20

Limpeza Geral será foco do último treinamento de junho

Nesta época da Covid-19, a limpeza empresarial não deve ser feita apenas para que os clientes encontrem um ambiente limpo, já que essa também é uma questão que engloba a...

18 JUN/20

Aprovada na Câmara MP que reduz contribuições ao Sistema S

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o...

17 JUN/20

Lei do Regime Jurídico durante pandemia é sancionada

Entrou em vigor na sexta-feira (12) a Lei 14.010/20, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como direito de família,...

16 JUN/20

Presidente sanciona lei que aumenta salário mínimo para R$ 1...

A lei 14.013/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o aumento, o valor diário do salário passa a ser R$ 34,83. A lei...

16 JUN/20

Cuidados com o ar-condicionado - Higienização

Quando os aparelhos de ar condicionado em imóveis ou veículos não são limpos adequadamente, as pessoas podem estar respirando fungos, ácaros, vírus e bactérias. Esses...

16 JUN/20

Palestra sobre desinfecção de ambulâncias é realizada

Nesta terça-feira, 16 de junho, o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) e a Consulimp promoveram palestra técnica gratuita sobre "Limpeza e Desinfecção de...

16 JUN/20

ICAEPS e Consulimp promovem palestra gratuita

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) realiza na próxima semana, em parceria com a Consulimp, palestra técnica sobre "Limpeza e Desinfecção de...

12 JUN/20

ICAEPS apresenta Live no Instagram

O ICAEPS, em parceira com a Prodeg, promove na próxima semana Live no Instagram. Com o tema "Compliance como ferramenta de conquista e fidelização de clientes", o presidente do Instituto,...

12 JUN/20

Orientações Normativas editadas pela AGU são publicadas no DOU

A Advocacia Geral da União editou normativas de interesse das empresas de terceirização. Os textos foram publicados nesta sexta-feira, 12 de junho no Diário Oficial da União...

12 JUN/20

Programa de Gerenciamento de Riscos - Canpat 2020

A Febrac e a Fenavist divulgam material relacionado ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2020), onde são representadas no...

10 JUN/20

Treinamento sobre Limpeza Hospitalar é ministrado via ...

Foi apresentado nesta quarta-feira 10 de junho, pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, treinamento virtual sobre Limpeza Hospitalar. As aulas...

10 JUN/20

Dia do porteiro

09 JUN/20

Portaria regulamenta Benefício Emergencial às Empresas

Foi publicada a Portaria 13.699/20, editada pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, alterando a Portaria n. 10.486/20, que regulamenta sobre o Benefício Emergencial para as Empresas, disposto...

08 JUN/20

BOLETIM FEBRAC - 5 de junho de 2020

TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia https://bit.ly/2yW0mmO Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas https://bit.ly/3cp9Bty Governo...

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