DOU traz publicações de interesse do setor de serviços Confira as seguintes publicações no Diário Oficial da União desta segunda, 05/09/22, e terca-feira, 06/08/22: LEI Nº 14.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, que altera a Lei nº 7.689,... + LEIA MAIS 06 SET/22
Fenavist apresenta comentários sobre a Lei 14.442 A Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a... + LEIA MAIS 06 SET/22
STF invalida súmula que prevê pagamento dobrado O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das... + LEIA MAIS 01 SET/22
ME promove Webinar gratuito ANova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) será a única norma a vigorar, a partir de 1º de abril de 2023, como Lei Geral de Licitações no país,... + LEIA MAIS 01 SET/22
Publicações de interesse do setor são destaque no DOU LEI Nº 14.438, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e... + LEIA MAIS 31 AGO/22
Divulga - Parecer MP 1116/2022 Confira na íntegra o parecer da relatora, deputada Celina Leão, quanto a Medida Provisória nº 1.116/22, onde suprime toda a parte que trata dos aprendizes, deixando esse conteúdo para... + LEIA MAIS 31 AGO/22
Última turma de 2022 é iniciada em Florianópolis A turma que encerrará o projeto Conexão Profissional em 2022 foi iniciada na manhã desta quarta-feira, 24 de agosto, em Florianópolis. Cerca de 20 jovens participam das atividades que... + LEIA MAIS 24 AGO/22
SEAC-SC no Linkedin O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina agora está no Linkedin. Observando o crescimento da rede social voltada ao mundo do... + LEIA MAIS 24 AGO/22
Curso gratuito é focado em Facilities O curso on-line gratuito do mês na área de asseio e conservação foi realizado nesta segunda-feira, 22 de agosto, pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria... + LEIA MAIS 23 AGO/22
Consultoria Jurídica emite parecer sobre a Lei 14.437 A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nesta semana, parecer acerca da Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e... + LEIA MAIS 19 AGO/22
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas em... Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A Lei... + LEIA MAIS 17 AGO/22
Aprovada portaria referente à segurança e medicina do trabalho A Portaria MTP Nº 2318 DE 03/08/2022, publicada no DOU de 12/08/2022, aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do... + LEIA MAIS 17 AGO/22
Fenavist apresenta posicionamento sobre Covid ser doença ... Para fins de conhecimento, confira abaixo, o posicionamento da Consultoria Jurídica da Fenavist, quanto a COVID-19 ser considerado doença ocupacional, expedido recentemente, e demais posicionamentos... + LEIA MAIS 17 AGO/22
Assessor técnico do ICAEPS ministra palestra na Higiexpo Foram três dias de intensas atividades na São Paulo Expo, capital paulista. A participação do Instituto Catarinense de Educação Profissional na Higiexpo é um marco na... + LEIA MAIS 12 AGO/22
Lideranças do setor visitam estande do ICAEPS O segundo dia de Higiexpo foi marcado por grande movimentação nos corredores da feira. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Mercado de Limpeza Profissional, conta com a... + LEIA MAIS 11 AGO/22
Estande do ICAEPS é destaque na Higiexpo Pela primeira vez na história, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o SEAC-SC, conta com um estande próprio na Higiexpo. A feira, promovida pela... + LEIA MAIS 10 AGO/22
Conexão Profissional segue capacitando jovens em SC A segunda turma do projeto Conexão Profissional foi iniciada no fim de julho. Cerca de 20 jovens participam das atividades que terão duração média de 4 meses. As aulas ocorrem às... + LEIA MAIS 03 AGO/22
Comunicado - Área Restrita A área restrita dos sites do SEAC-SC e Sindesp-SC já está funcionando normalmente. O serviço pode ser acessados nos sites dos sindicatos. + LEIA MAIS 29 JUL/22
Terceira turma do Conexão Profissional será iniciada em agosto O Projeto Conexão Profissional foi iniciado no mês de abril em Santa Catarina. As aulas têm como objetivo conectar jovens e profissionais a melhores oportunidades de trabalho, através de... + LEIA MAIS 27 JUL/22
Associada ao SEAC/Sindesp-SC recebe certificação internacional Orsegups é a única de seu segmento a receber o reconhecimento na área de proteção de dados Com sete mil colaboradores e tendo sob sua guarda os dados de mais de 1 milhão de... + LEIA MAIS 22 JUL/22
Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022, que promove alterações relativas à Declaração de Débitos e... + LEIA MAIS 22 JUL/22
Presidente do SEAC-SC participa da abertura de Encontro... A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes (CONASCON) promoveu nesta... + LEIA MAIS 21 JUL/22
Primeira turma do Conexão Profissional é graduada em F... O Instituto Catarinense de Educação Profissional e o SEAC-SC certificaram nesta semana, os estudantes da primeira turma da história do Conexão Profissional. O projeto conta com apoio do... + LEIA MAIS 20 JUL/22
JUCESC permite assinatura digital avançada nos processos ... A partir desta terça-feira (19), Dia das Juntas Comerciais, a Jucesc passa a contar com mais uma opção para assinar os processos eletrônicos da autarquia. Trata-se da Assinatura Digital... + LEIA MAIS 19 JUL/22
Comissão aprova limite de penhora para quitar dívida t... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, o projeto de lei que altera a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) para reduzir o... + LEIA MAIS 15 JUL/22
ICAEPS inaugura auditório tecnológico Foi inaugurado oficialmente o novo auditório tecnológico do ICAEPS, o espaço está sendo dividido em parceria com o SEAC/Sindesp-SC. O Instituto Catarinense de Educação... + LEIA MAIS 15 JUL/22