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Notícias

SEAC/Sindesp-SC em destaque na revista Diretório Condominial

A Revista Diretório Condominial chega a sua décima publicação com a missão renovada de divulgar informações relevantes e estratégicas sobre o segmento e de...

20 SET/22

Orientação técnica sobre a Lei 14.442

A Consultoria Jurídica da FEBRAC apresenta orientação técnica sobre a Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, que dispõe sobre o pagamento de...

19 SET/22

Evento híbrido discute SLA

O evento híbrido de setembro, promovido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, ocorreu nesta quinta-feira, 16, na sede do Instituto, na capital...

16 SET/22

Receita regulamenta três modalidades de adesão à transação trib...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, os editais que regulamentam as adesões às seguintes modalidades de transação: Transação no contencioso...

16 SET/22

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês seguinte), estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente produzirá efeitos em face dos fatos geradores ocorridos a partir do...

16 SET/22

Entendimentos do STJ sobre a configuração do dano presumido

No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são...

16 SET/22

Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração in...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de...

16 SET/22

Nota de Pesar - Elias Berger

SEAC-SC e Sindesp-SC lamentam profundamente o falecimento, nesta sexta-feira, 16 de setembro, do Sr. Elias Berger, pai do presidente do Sindesp-SC, Dilmo Wanderley Berger. As diretorias dos sindicatos, em nome de...

16 SET/22

Evento com tema Setembro Amarelo exalta valorização da vida

O mês de setembro é marcado em todo o país pela campanha setembro amarelo. O movimento que cresce a cada ano, tem como objetivo prevenir e reduzir a alta taxa de suicídios ocorridos anualmente...

14 SET/22

Dia do Administrador

09 SET/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Confira as seguintes publicações no Diário Oficial da União desta segunda, 05/09/22, e terca-feira, 06/08/22: LEI Nº 14.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, que altera a Lei nº 7.689,...

06 SET/22

Fenavist apresenta comentários sobre a Lei 14.442

A Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a...

06 SET/22

STF invalida súmula que prevê pagamento dobrado

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das...

01 SET/22

ME promove Webinar gratuito

ANova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) será a única norma a vigorar, a partir de 1º de abril de 2023, como Lei Geral de Licitações no país,...

01 SET/22

Publicações de interesse do setor são destaque no DOU

LEI Nº 14.438, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e...

31 AGO/22

Divulga - Parecer MP 1116/2022

Confira na íntegra o parecer da relatora, deputada Celina Leão, quanto a Medida Provisória nº 1.116/22, onde suprime toda a parte que trata dos aprendizes, deixando esse conteúdo para...

31 AGO/22

Última turma de 2022 é iniciada em Florianópolis

A turma que encerrará o projeto Conexão Profissional em 2022 foi iniciada na manhã desta quarta-feira, 24 de agosto, em Florianópolis. Cerca de 20 jovens participam das atividades que...

24 AGO/22

SEAC-SC no Linkedin

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina agora está no Linkedin. Observando o crescimento da rede social voltada ao mundo do...

24 AGO/22

Curso gratuito é focado em Facilities

O curso on-line gratuito do mês na área de asseio e conservação foi realizado nesta segunda-feira, 22 de agosto, pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria...

23 AGO/22

Consultoria Jurídica emite parecer sobre a Lei 14.437

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu nesta semana, parecer acerca da Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e...

19 AGO/22

Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas em...

Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A Lei...

17 AGO/22

Aprovada portaria referente à segurança e medicina do trabalho

A Portaria MTP Nº 2318 DE 03/08/2022, publicada no DOU de 12/08/2022, aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do...

17 AGO/22

Fenavist apresenta posicionamento sobre Covid ser doença ...

Para fins de conhecimento, confira abaixo, o posicionamento da Consultoria Jurídica da Fenavist, quanto a COVID-19 ser considerado doença ocupacional, expedido recentemente, e demais posicionamentos...

17 AGO/22

Assessor técnico do ICAEPS ministra palestra na Higiexpo

Foram três dias de intensas atividades na São Paulo Expo, capital paulista. A participação do Instituto Catarinense de Educação Profissional na Higiexpo é um marco na...

12 AGO/22

Lideranças do setor visitam estande do ICAEPS

O segundo dia de Higiexpo foi marcado por grande movimentação nos corredores da feira. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Mercado de Limpeza Profissional, conta com a...

11 AGO/22

Estande do ICAEPS é destaque na Higiexpo

Pela primeira vez na história, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o SEAC-SC, conta com um estande próprio na Higiexpo. A feira, promovida pela...

10 AGO/22

Conexão Profissional segue capacitando jovens em SC

A segunda turma do projeto Conexão Profissional foi iniciada no fim de julho. Cerca de 20 jovens participam das atividades que terão duração média de 4 meses. As aulas ocorrem às...

03 AGO/22

Comunicado - Área Restrita

A área restrita dos sites do SEAC-SC e Sindesp-SC já está funcionando normalmente. O serviço pode ser acessados nos sites dos sindicatos.

29 JUL/22

Agenda Agosto 2022

29 JUL/22

Terceira turma do Conexão Profissional será iniciada em agosto

O Projeto Conexão Profissional foi iniciado no mês de abril em Santa Catarina. As aulas têm como objetivo conectar jovens e profissionais a melhores oportunidades de trabalho, através de...

27 JUL/22

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