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Notícias

TST - Vigia de usina não tem direito a adicional de ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de Iturama (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia de...

24 FEV/22

Consultoria Jurídica Febrac encaminha ponderações sobre PL 20...

A Consultoria Jurídica da Febrac encaminhou nesta semana, ponderações acerca da aprovação do Projeto de Lei que determina o retorno ao trabalho presencial da empregada gestante. Confira...

23 FEV/22

Divulga - Decisão do TST de interesse do setor de serviços

Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante que lhes prestava...

23 FEV/22

Empregadores não serão autuados por envio de eventos a S-2220 e S...

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, na última semana, a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na...

23 FEV/22

Ato Declaratório do Senado Federal é publicado no DOU

Foi publicado na última semana no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Nº 3 do Senado Federal. Confira detalhes abaixo: ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 2022, O PRESIDENTE...

22 FEV/22

Decisão do TRF4 impacta sobre setor de serviços

Decisão em sede Agravo, interposto em face de decisão que indeferiu tutela de urgência que objetivava o enquadramento como salário maternidade dos valores pago sem favor de trabalhadoras...

22 FEV/22

Comunicado - Mudança de Endereço ABTV

Aos Associados, Prestadores de Serviços, Partes Relacionadas e Autoridades Prezados Senhores, Seguindo as atuais políticas de austeridade que vêm sendo adotadas pela...

17 FEV/22

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta...

17 FEV/22

Mais de 110 pessoas participam do primeiro evento do ano

Está aberta oficialmente a Temporada 2022 dos cursos e treinamentos do Instituto Catarinense de Educação Profissional. Em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, foi realizado o curso on-line gratuito...

15 FEV/22

Promulgada emenda constitucional de proteção de dados

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a...

14 FEV/22

Comparativo - Diferenças de isolamento por Covid-19 entre 2020 ...

A Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022 alterou alguns itens do Anexo I da Portaria Conjunta nº 20 (de 18 de junho de 2020) que estabelecia medidas necessárias a serem...

02 FEV/22

Agenda Fevereiro 2022

01 FEV/22

Regulamentada aplicação da LGPD para empresas de pequeno porte

Na última sexta-feira (28/1), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União, uma resolução que aprova o regulamento de...

31 JAN/22

ANPD disponibiliza guia de segurança da informação

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou um guia orientativo de segurança da informação, voltado para agentes de tratamento de pequeno porte. O documento...

28 JAN/22

Publicações de interesse do setor disponíveis no DOU

Confira as principais publicações dos últimos dias no Diário Oficial da União, de interesse do setor de serviços. DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, que...

27 JAN/22

Portaria estabelece medidas para prevenção à Covid-19 no tr...

Foi publicada na última semana no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Previdência que estabeleceu as...

26 JAN/22

Agenda 2022 ICAEPS

20 JAN/22

Curso sobre Qualidade Operacional abre a temporada 2022

A Temporada 2022 do ICAEPS está chegando! A partir do dia 14 de fevereiro, o Instituto Catarinense de Educação Profissional inaugura os cursos e treinamentos do ano. Em parceria com a Consulimp e o...

20 JAN/22

STF fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal – STF, reafirmou a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial – TR como índice de atualização dos débitos trabalhistas. Em...

13 JAN/22

Artigo - Criatividade em Serviços

Nas empresas prestadoras de serviços de limpeza, é essencial a cultura que instigue o desenvolvimento da criatividade, valorizando as tentativas sem apego aos resultados imediatos, pois criatividade sugere...

12 JAN/22

Conheça o novo site do ICAEPS

Conheça o novo site do ICAEPS! Iniciando um novo ano, de cara nova. O Instituto Catarinense de Educação Profissional lança nesta semana seu novo site oficial! A página...

07 JAN/22

Consultor Jurídico da Fenavist analisa Lei Complementar N183

A Fenavist, por meio de seu consultor jurídico, apresenta posicionamento acerca da Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para...

07 JAN/22

Projeto Conexão Profissional em destaque na Revista Fenavist

Confira a edição completa: https://fenavist.org.br/revista-fenavist/

06 JAN/22

Visita ao Ministério do Trabalho repercute na Revista Fenavist

O presidente do SEAC-SC, Avelino Lombardi, esteve no Ministério para tratar do tema: Menor Aprendiz. Acompanharam o mandatário na reunião: o deputado federal Darci de Matos e as advogadas Dra....

06 JAN/22

Caixa divulga nova versão de manual sobre FGTS

A Caixa Econômica Federal, divulgou a atualização (versão 14) do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais,...

05 JAN/22

Portaria de interesse do setor de serviços disponível no DOU

A Portaria/MTP Nº 2, DE 3 de janeiro de 2022, altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021: O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, no uso da atribuição que lhe confere...

05 JAN/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Confira as principais publicações dos últimos dias no Diário Oficial da União, de interesse do setor de serviços. · PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 3, DE 15...

05 JAN/22

Informa - Nova vitória INSS sobre desconto de assistência m...

É com grande satisfação que a CEBRASSE comunica mais uma vitória judicial conquistada em favor de seus associados. Desta vez, trata-se de antecipação de TUTELA RECURSAL...

05 JAN/22

Expediente - Final de ano

22 DEZ/21

Boas festas!

22 DEZ/21

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