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Notícias

Diretoria e conselheiros participam de AGE do ICAEPS

A última Assembleia Geral Extraordinária de 2019 do Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) foi realizada nesta quarta-feira, 18 de dezembro, na sede da entidade, em...

18 DEZ/19

Informativo Jurídico 012-2019

Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei. 17/12/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

18 DEZ/19

Expediente de Final de Ano 2019

16 DEZ/19

Guia prático MP 905

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou na última semana, Guia Prático sobre a Medida Provisória 905/2019. O texto objetivo...

16 DEZ/19

Sancionada lei que institui o saque aniversário do FGTS em 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2019 a LEI Nº 13.932/19, que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11...

16 DEZ/19

Amizade Solidária promove festa para crianças na Ponta do Coral

O Grupo Amizade Solidária, formado por colaboradores do SEAC/SINDESP-SC e ICAEPS, promoveu neste sábado, 14 de dezembro, festa especial de fim de ano para as crianças da comunidade Frei...

16 DEZ/19

Presidentes do SEAC-SC e Sindesp-SC participam de AGE em...

A cidade Goiânia sediou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Assembleia Geral Extraordinária Conjunta da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...

05 DEZ/19

Secretário de Previdência e Trabalho participa de evento em SC

O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) promoveu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, encontro com o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...

05 DEZ/19

Nota Técnica traz orientações sobre o critério de dupla visita

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, editou na última sexta-feira (29), uma Nota Técnica sobre o critério de dupla visita. A publicação considerou a necessidade...

04 DEZ/19

Cassada liminar que feria direitos das entidades sindicais

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC conquistou importante vitória na defesa dos Sindicatos. Após demonstrar que uma liminar concedida contra os Sindicatos, em Ação...

03 DEZ/19

Empresas associadas recebem Selo Serviços Sustentáveis

Solenidade ocorreu durante jantar de confraternização de Final de Ano do SEAC/Sindesp-SC O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de SC (SEAC-SC), em...

03 DEZ/19

Jantar de encerramento marca celebração dos 30 anos do S...

Evento em Florianópolis também contou com a entrega do Selo Serviços Sustentáveis A Confraternização de Final de Ano do SEAC/Sindesp-SC foi realizada nesta sexta-feira, 29 de...

30 NOV/19

Informativo Jurídico 011-2019

Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fiscalização da CLT Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos. A medida...

20 NOV/19

Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

07 NOV/19

Amizade solidária 2019

SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS são apoiadores da ação. Participe!

07 NOV/19

Case do ICAEPS é destaque no XXXVI Geasseg

A sexta-feira, 1º de novembro, foi marcada pelo encerramento dos trabalhos do XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg), em Florianópolis. Organizado pela...

02 NOV/19

Executivos sindicais de todo país reunidos em Santa Catarina

A cidade de Florianópolis recebe nesta semana, o XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (GEASSEG). O encontro é organizado pela Federação...

31 OUT/19

Informativo Jurídico 010-2019

TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria. Em sessão...

28 OUT/19

Definida a nova data para Substituição do CAGED e da RAIS pelo e...

A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações...

22 OUT/19

Artigo do assessor jurídico do SEAC/Sindesp-SC é destaque no D...

Artigo do assessor jurídico do SEAC/Sindesp-SC, Aluísio Coutinho Guedes Pinto, é destaque no DC: desta segunda-feira.

14 OUT/19

Assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC promove análise da Lei n...

O escritório de advocacia Guedes Pinto, que assessora SEAC-SC e Sindesp-SC, promoveu uma análise acerca da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que altera a CLT para vetar a possibilidade de...

11 OUT/19

Florianópolis recebe encontro com executivos sindicais de todo ...

GEASSEG será realizado no fim de outubro no Sesc Cacupé O XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (GEASSEG) ocorrerá em Florianópolis-SC,...

09 OUT/19

Confira o passo a passo para acessar a Carteira de Trabalho...

Os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A...

02 OUT/19

Laércio relança a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de S...

O deputado federal Laércio Oliveira relançou na terça-feira, 1, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância do setor que...

02 OUT/19

Publicada portaria do FAP com vigência para 2020

Portaria SEPRT nº 1.079/2019. Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de...

02 OUT/19

SEAC/Sindesp-SC na luta contra o câncer de mama

01 OUT/19

Portarias são publicadas pela Secretaria Especial de ...

Foram publicados no Diário Oficial da União neste semana cinco atos normativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As portarias fazem parte da Medida...

27 SET/19

Informativo Jurídico 009-2019

Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do...

26 SET/19

Decreto aprimora regras de pregões eletrônicos

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma...

24 SET/19

CNC lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Com o objetivo de apoiar as entidades e empresas representadas, a CNC elaborou uma cartilha com algumas sugestões e orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....

23 SET/19

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