Votação da reforma trabalhista deve ficar para a próxima semana

A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado deve ocorrer somente na semana que vem, a última antes do início do recesso parlamentar. 

A previsão, feita ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi tema de postagem do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), no Twitter.

Nesta terça, o plenário deve votar requerimento de urgência para a matéria, que passou pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Com isso, é necessário um intervalo regimental de duas sessões para que o texto seja apreciado pelos senadores em plenário. A matéria necessita da aprovação da maioria simples dos presentes para ir a sanção presidencial.

“Em relação à reforma trabalhista, a definição do calendário é do presidente Eunício. A ideia é que amanhã [4] a gente vote a urgência. A votação do requerimento de urgência deverá ser amanhã depois da ordem do dia e não mais em sessão extraordinária, que foi cancelada”, tuitou Jucá.

A reforma, que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi aprovada pela Câmara no fim de abril. O presidente Michel Temer (PMDB) quer que ela passe inalterada no Senado, para que não tenha que voltar à apreciação dos deputados.

Como há pontos que até mesmo senadores defensores da reforma rejeitam ou desejam regulamentar, como o trabalho intermitente e o emprego de grávidas em locais insalubres, Temer acertou com líderes da base promover mudanças por veto ou medida provisória.

Alguns senadores desejam, inclusive, que o texto dessa MP seja tornado público antes da votação da reforma em plenário.

Outro ponto que pode ser modificado é o fim do imposto sindical obrigatório. Senadores sugeriram a Temer que ele estabeleça uma fórmula para que essa medida possa ser gradual, executada ao longo de três anos.

“Ainda estamos discutindo a medida provisória, ainda não temos um texto fechado”, disse Jucá. “Em relação ao imposto sindical, não temos ainda uma definição.” 

VALOR ECONÔMICO