07/11/2023
Notícias relevantes para o setor
Novo decreto de Lula aumenta imposto sobre armas e munições. Segundo o governo, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos.
Ação no STJ pode fazer Sistema S perder mais de 90% da receita.
Fonte: https://jurinews.com.br/brasil/acao-no-stj-pode-fazer-sistema-s-perder-mais-de-90-da-receita/
Alexandre de Moraes suspende julgamento no STF sobre inclusão de empresa em ação trabalhista.
PATRIMÔNIO ATINGIDO: Recuperação judicial de empresa não anula execuções contra os sócios, estabelece STJ.
Função de risco: Justiça exclui vigilantes da cota de aprendizagem. Para magistrada, o trabalho desenvolvido em empresa de segurança privada de não seria compatível com o instituto do menor aprendiz.