07/11/2023

Notícias relevantes para o setor

Novo decreto de Lula aumenta imposto sobre armas e munições. Segundo o governo, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/396350/novo-decreto-de-lula-aumenta-imposto-sobre-armas-e-municoes 

 

Ação no STJ pode fazer Sistema S perder mais de 90% da receita.

Fonte: https://jurinews.com.br/brasil/acao-no-stj-pode-fazer-sistema-s-perder-mais-de-90-da-receita/

 

Alexandre de Moraes suspende julgamento no STF sobre inclusão de empresa em ação trabalhista.

Fonte: https://jurinews.com.br/brasil/alexandre-de-moraes-suspende-julgamento-no-stf-sobre-inclusao-de-empresa-em-acao-trabalhista/

 

PATRIMÔNIO ATINGIDO: Recuperação judicial de empresa não anula execuções contra os sócios, estabelece STJ.

Fonte: https://jurinews.com.br/superiores/cumprimento-da-obrigacao-recuperacao-judicial-de-empresa-nao-anula-execucoes-contra-os-socios-estabelece-stj/

 

Função de risco: Justiça exclui vigilantes da cota de aprendizagem. Para magistrada, o trabalho desenvolvido em empresa de segurança privada de não seria compatível com o instituto do menor aprendiz.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/396518/funcao-de-risco-justica-exclui-vigilantes-da-cota-de-aprendizagem