Notícias relevantes para o setor

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=515633&ori=1

PGR pede que STF paute licença-maternidade em união homoafetiva. Segundo a PGR, a matéria em discussão é relevante para a integral proteção da criança e da maternidade porque trata de grupos vulneráveis: casais homoafetivos, crianças e mulheres não gestantes.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/395133/pgr-pede-que-stf-paute-licenca-maternidade-em-uniao-homoafetiva

STJ poderá alterar entendimento que admite liquidação antecipada de seguro garantia.

Fonte: https://jurinews.com.br/brasil/stj-podera-alterar-entendimento-que-admite-liquidacao-antecipada-de-seguro-garantia/

CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais.

Fonte: https://jurinews.com.br/instituicoes/acesso-aos-metadados-cnj-lanca-ferramenta-publica-que-universaliza-informacoes-sobre-processos-judiciais/