Medida Provisória apresenta auxílio para setores de turismo e cultura

Está publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 1.036, de 17 de março de 2021, que altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19 nos setores de turismo e de cultura.

O texto pode ser conferido na íntegra clicando aqui.