Deputado Federal vista Sindesp/SC e Seac/SC

Técnicos de segurança do trabalho e menores aprendizes foram alguns pontos expostos pelo parlamentar

Durante a visita feita pelo Deputado Federal Onofre Agostini – DEM/SC no dia 02/09, na sede do Seac/SC -Sindesp/SC, foram discutidos diversos assuntos que tramitam na câmara dos deputados. Técnicos de segurança do trabalho e menores aprendizes foram alguns dos temas debatidos no encontro.

O Projeto de Lei nº 469/11, de autoria do deputado, obriga toda empresa a contratar técnico de segurança do trabalho, e aumenta o número de técnicos do trabalho em comparação a Norma Regulamentadora4, que estabelece a composição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. Após várias colocações sobre as peculiaridades do setor de serviços, o parlamentar informou que já foi solicitada a retirada em virtude da existência de dois projetos de Leis sobre o este assunto.

Na ocasião, a diretoria do Seac/SC - Sindesp/SC ainda relatou as dificuldades enfrentadas pelo segmento de prestação de serviços no que diz respeito ao cumprimento do preenchimento das vagas definidas pela Lei do Jovem Aprendiz e Portadores de Necessidades Especiais. Os integrantes da mesa reforçaram que o ideal seria estipular que o percentual definido em Lei fosse com base no quantitativo administrativo, tendo em vista que os serviços prestados são diversificados em vários clientes, inclusive, órgãos públicos.

Além disso, a diretoria solicitou que o segmento de prestação de serviços fosse incluído na Medida Provisória nº540 que desonera a folha de pagamento das empresas,ao substituir a contribuição previdenciária sobre a folha de salários por uma contribuição sobre o faturamento das empresas, reduzindo os custos de contratação. A pedido do Deputado Federal Onofre Agostini, o jurídico dos sindicatos apresentará um estudo para a referida inclusão na MP 540.

Por fim, os representantes do Seac/SC e Sindesp/SC ainda convidaram o político para visitar o Deputado Laércio Oliveira - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, como forma de apoiar a iniciativa. A frente parlamentar tem como principais objetivos propor e defender leis que fortaleçam a prestação de serviços no país e ainda realizar a interlocução entre o setor e o Congresso Nacional.

De acordo com o diretor da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maurício Lucena do Val, a frente é muito importante para o desenvolvimento do setor de serviços que representa de 68,5% do PIB do país. Segundo dados do Ministério, o setor de serviços é o que mais cresce na economia brasileira. O segmento inclui várias categorias como: contábeis, transportes, perícia, tecnologia da informação, imobiliário, trabalho temporário, logística,lavanderia, turismo e hospitalidade, serviços empresariais, entre outros.

Para finalizar, o Deputado Federal Onofre Agostini agradeceu as orientações feitas pelas diretorias dos sindicatos e reforçou os deveres de um Deputado Federal que são legislar, fiscalizar e representar os interesses que venham a contribuir com a sociedade como um todo.

Durante a visita feita pelo Deputado Federal Onofre Agostini – DEM/SC no dia 02/09, na sede do Seac/SC -Sindesp/SC, foram discutidos diversos assuntos que tramitam na câmara dos deputados. Técnicos de segurança do trabalho e menores aprendizes foram alguns dos temas debatidos no encontro.

O Projeto de Lei nº 469/11, de autoria do deputado, obriga toda empresa a contratar técnico de segurança do trabalho, e aumenta o número de técnicos do trabalho em comparação a Norma Regulamentadora4, que estabelece a composição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. Após várias colocações sobre as peculiaridades do setor de serviços, o parlamentar informou que já foi solicitada a retirada em virtude da existência de dois projetos de Leis sobre o este assunto.

Na ocasião, a diretoria do Seac/SC - Sindesp/SC ainda relatou as dificuldades enfrentadas pelo segmento de prestação de serviços no que diz respeito ao cumprimento do preenchimento das vagas definidas pela Lei do Jovem Aprendiz e Portadores de Necessidades Especiais. Os integrantes da mesa reforçaram que o ideal seria estipular que o percentual definido em Lei fosse com base no quantitativo administrativo, tendo em vista que os serviços prestados são diversificados em vários clientes, inclusive, órgãos públicos.

Além disso, a diretoria solicitou que o segmento de prestação de serviços fosse incluído na Medida Provisória nº540 que desonera a folha de pagamento das empresas,ao substituir a contribuição previdenciária sobre a folha de salários por uma contribuição sobre o faturamento das empresas, reduzindo os custos de contratação. A pedido do Deputado Federal Onofre Agostini, o jurídico dos sindicatos apresentará um estudo para a referida inclusão na MP 540.

Por fim, os representantes do Seac/SC e Sindesp/SC ainda convidaram o político para visitar o Deputado Laércio Oliveira - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, como forma de apoiar a iniciativa. A frente parlamentar tem como principais objetivos propor e defender leis que fortaleçam a prestação de serviços no país e ainda realizar a interlocução entre o setor e o Congresso Nacional.

De acordo com o diretor da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maurício Lucena do Val, a frente é muito importante para o desenvolvimento do setor de serviços que representa de 68,5% do PIB do país. Segundo dados do Ministério, o setor de serviços é o que mais cresce na economia brasileira. O segmento inclui várias categorias como: contábeis, transportes, perícia, tecnologia da informação, imobiliário, trabalho temporário, logística,lavanderia, turismo e hospitalidade, serviços empresariais, entre outros.

Para finalizar, o Deputado Federal Onofre Agostini agradeceu as orientações feitas pelas diretorias dos sindicatos e reforçou os deveres de um Deputado Federal que são legislar, fiscalizar e representar os interesses que venham a contribuir com a sociedade como um todo.