Cebrasse participa da audiência pública sobre terceirização de mão de

Representada por seu diretor Jurídico, Percival Maricato, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) participa da Audiência Pública sobre Terceirização de Mão de Obra que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza em sua sede em Brasília nos dias 04 e 05 de outubro, das 09h00 às 18h00.

Maricato afirma que o encontro é essencial porque trata de tema relevante a milhares de empresas. "É primeira vez que o TST deixa seu isolamento, para ouvir representantes da sociedade sobre um tema polêmico", diz o advogado, destacando a expectativa dos empresários quanto ao alcance de resultados significativos na audiência.

"Remover os obstáculos à terceirização equivale a permitir o fortalecimento da economia, a produção de bens e serviços com maior qualidade, maior quantidade e menor preço. Manter as restrições é garrotear essa evolução", conclui.

A assessoria do Tribunal informa que "considerando os notórios impactos econômicos e sociais das decisões judiciais sobre terceirização e a repercussão geral do tema, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, convoca a Audiência Pública para ouvir pessoas com experiência e reconhecida autoridade em matéria de terceirização, e obter outros esclarecimentos a serem prestados pela sociedade.

Na agenda do encontro, os seguintes tópicos:

Subsistência do critério da atividade-fim do tomador dos serviços para declarar a licitude ou ilicitude da terceirização;

Terceirização em empresas de telecomunicações ou concessionárias de energia elétrica;

Terceirização em instituições financeiras / atividade bancária;

Terceirização em empresas de tecnologia da informação e comunicação, a exemplo do serviço de análise e desenvolvimento de sistemas;

Terceirização em empresas de alimentos e bebidas, a exemplo do ofício de promotor de vendas.

Para assistir:

Transmitida ao vivo pela internet no site do TST (www.tst.gov.br), a audiência também será gravada. Interessados em obter cópia da gravação podem encaminhar os pedidos para a Secretaria de Comunicação Social no [email protected]

Quem quiser comparecer ao TST não precisa se inscrever, bastando comparecer ao local do evento. Mais informações com o Cerimonial da Presidência no telefone (61) 3043-4286.

Mais detalhes no http://www.tst.jus.br/ASCS/audiencia_publica/index.html