05/06/2020

BOLETIM FEBRAC - 5 de junho de 2020

TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia
https://bit.ly/2yW0mmO

Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas
https://bit.ly/3cp9Bty

Governo institui novo programa emergencial de crédito para empresas
https://bit.ly/3gM7i7c

Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicial
https://bit.ly/3ds9MoZ

Tese do STF sobre coronavírus pode elevar carga previdenciária de empresas
https://bit.ly/2Xvr2nX

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais
https://bit.ly/2UmEjgP

STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho
https://bit.ly/30civI8