Agora chega de tantos impostos

Edgar Segato Neto*

A alta carga tributária é um nó para a competitividade e para a produtividade brasileira. Quanto maior a carga, menor é a capacidade de investimento do setor privado. Estamos em segundo lugar no ranking de países da América Latina com maior quantidade de tributos. São mais de 60, entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais.

Segundo pesquisa elaborada pela Febrac, só em 2011, o setor de limpeza e conservação arrecadou cerca de R$ 10 bilhões com impostos federais e municipais, ou seja, 30% do seu faturamento bruto. A carga tributária no país tem servido de agente inibidor do crescimento de empresas, expansão dos negócios, contratação de pessoal e também de investimentos. A Febrac tem sensibilizado constantemente as instâncias governamentais para a alta carga tributária paga pelos empresários do setor de Asseio e Conservação.

Mais alguns dados: por dia, em média, são editadas 35 normas e cada empresa lida com aproximadamente 3.500 normas referentes às questões tributárias; são gastos cerca de 45 bilhões de reais ao ano para a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das alterações legislativas (dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

A campanha “Agora chega de carga tributária - #NãoàCPMF”, da OAB Nacional, é fundamental no combate à crise pela qual passam os setores econômicos brasileiros. A Febrac aderiu prontamente e estamos mobilizando nossos sindicatos filiados em todo o Brasil para que eles divulguem em suas regiões e estimulem a adesão popular. O fato de mais de 100 entidades terem aderido à campanha só demonstra o quanto estamos cansados de pagar esta quantia absurda de impostos. Muitas entidades de Saúde também estão apoiando a campanha. Ou seja, até o setor que seria beneficiado com a CPMF está avisando que é contra o imposto.

É fundamental que tenhamos um sistema mais simples, com redução do número de tributos e ampliação da base contributiva, que reduza o peso excessivo da carga tributária e da burocracia nela embutida. É preciso também desonerar a folha de salários de modo a aumentar a competitividade e a eficiência econômica.

No meio de toda essa inquietação, fica o questionamento: quando conseguiremos executar as reformas estruturais no país, dentre elas, a tributária?

Quando chegará o agora como resposta para esta pergunta?

*Edgar Segato Neto é presidente da Febrac - Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação

Sobre a Febrac - A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) é uma entidade criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Com sede em Brasília, a Federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE), na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.