Terceirização - Durante e pós-pandemia

OFICINA JURÍDICA VIRTUAL | PLATAFORMA ZOOM

Dia 13 de abril - das 10:00 hs às 12:00 hs

TERCEIRIZAÇÃO DURANTE E PÓS PANDEMIA – ASPECTOS CONTRATUAIS E JURÍDICOS - COMO CONTRATAR CORRETAMENTE TERCEIRIZADOS

A terceirização é algo comum nos países desenvolvidos, mas só recentemente foi admitida com maior amplitude no Brasil. Está crescendo na pandemia e deverá expandir-se rapidamente na retomada do desenvolvimento, tornando-se imprescindível como diferencial competitivo. Toda empresa pode e deve explorar novos espaços no mercado, para concorrer com mais energia e confiança. As melhores preparadas oferecerão melhor relação custo-benefício, mais qualidade e menor custo e, certamente, vencerão. A terceirização, realizada corretamente, irá fazer a diferença.

A CEBRASSE preparou esta oficina, visando discutir a evolução e melhores condições para incrementar a terceirização nas atividades de pequenas, médias e grandes empresas, a curto, médio e longo prazos. A partir das informações, o empreendedor poderá elaborar um plano, contratos, terceirizar parcial ou totalmente suas atividades, evitando insegurança jurídica, litigiosidade, dúvidas contratuais, reclamações trabalhistas e passivos em geral.

Terceirização e pandemia

Impactos da pandemia na terceirização, evolução da economia, da tecnologia e do home office | Mercado de trabalho na pandemia e pós pandemia – potencialidades | Cuidados para contratar legalmente e não correr riscos civis, trabalhistas, tributários, previdenciários e com consumidor | Preparo de planos de terceirização: curto, médio e longo prazos, em pequenas, médias e grandes empresas | A terceirização de atividades acessórias e estratégicas

Terceirização: evolução

Breve histórico – início da terceirização, a súmula 331 do TST - evolução e futuro | Decisão do STF liberando terceirização na atividade fim | Avaliação de decisões da Justiça do Trabalho, após decisão do STF | Futuro da terceirização pós pandemia

Responsabilidade da prestadora de serviços

A prestadora e a tomadora de serviços – definições, funções, tipos de contratação | Preparo, regularização, responsabilidade pelos trabalhadores e pelos serviços que irá prestar | Riscos civis | Impactos da pandemia nas responsabilidades da prestadora | Direito de regresso contra a tomadora e o trabalhador

Responsabilidade da tomadora de serviços

Cuidados na elaboração do contrato e início da atividade do terceirizado | Riscos civis | Impactos da pandemia nas responsabilidades da tomadora | Direito de regresso contra a prestadora

Descumprimento de contratos e implicações trabalhistas

Obrigações da tomadora: segurança, salubridade e higiene, atendimento médico e refeitório | O que e como fiscalizar obrigações trabalhistas da prestadora e da tomadora durante o tempo de prestação de serviços | Riscos trabalhistas decorrentes de descumprimento de contratos pela prestadora | Riscos trabalhistas decorrentes de descumprimento de contratos pela tomadora | Contratação direta de trabalhadores da prestadora pela tomadora | Acidentes de trabalho: responsabilidades da prestadora ou da tomadora

Terceirização e as novas modalidades de contrato

Prazo determinado | Prazo indeterminado | Home office | Temporário | Tempo parcial | Autônomo | Horista | Mensalista | Experiência | Intermitente | 12 x 36 | P.J. | Uso do banco de horas

Quarteirização, quinteirização, redes

Subcontratação de outras empresas para realizar os serviços da prestadora | Responsabilidades de prestadora e da tomadora por serviços quarteirizados | Previsão de quarteirização no contrato da prestadora com a tomadora | Formação de redes complexas de divisão de trabalho | Produção, logística, comercialização, desenvolvimento aplicativos, atendimento, logística reversa, design e marketing, tracking e outras

Licitações e contratos com órgãos públicos

Terceirização pelos órgãos públicos – licitações – contratos | Quando pode ocorrer a responsabilização da prestadora | Que fazer e o que acontece quando o órgão público não cumpre o contrato | Reclamações trabalhistas contra a tomadora decorrentes de inadimplência do órgão publico

Previdência e reflexos tributários

Retenção e recolhimento de contribuição previdenciário | Reflexos e responsabilidades tributárias para prestadora e tomadora

Os advogados farão intervenções de quinze minutos e passarão a responder perguntas ao final.)

INSCRIÇÕES:

Agendem comparecimento com Maurício Lazzeri e-mail [email protected] ou telefone 11 3251-0669

Valor: R$ 160,00 por pessoa

(Uma vaga de cortesia para associados ou empresa associada a entidades associadas à CEBRASSE)

Currículo dos palestrantes

Percival Maricato – Formado pela Universidade de São Paulo, advoga há 45 anos ininterruptamente, sócio diretor do Maricato Advogado Associados, professor de pós graduação, membro de vários conselhos turísticos e empresariais, vice-presidente jurídico da CEBRASSE; palestrante, escritor de cinco livros, inclusive Como Evitar Reclamações Trabalhistas e centenas de artigos publicados (Ver Veja, Folha SP Estado SP), responsável pela vice presidência jurídica da CEBRASSE, participou como advogado na defesa das posições da entidade na derrubada da súmula 331 do TST, que dificultava a terceirização na atividade fim.

Fabio Zinger Gonzalez – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em direito do trabalho empresarial pela FGV-Law, atuando na Justiça do Trabalho desde 1985. Tem vários artigos publicados na área. É advogado de diversas empresas do ramo de serviços.

Diogo Telles Akashi – Especializado em Direito Público. Advogando desde 2003. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Substituto na Escola Superior de Administração e Gestão FGV-ESAGS. Ex Conciliador no Fórum Cível; Colaborador e articulista de jornais e revistas jurídicas e setoriais. Autor de vários livros sobre o Poder Judiciário e de comentários a Constituição.