AGE Febrac

Pauta:

• Aprovação da ata da última AGE – 10/02/2021
• Coordenador do Comitê de Gestão de Crise da Covid-19 – Fábio Sandrini
• Assessoria Parlamentar:
• Tramitação no Congresso Nacional dos Projetos de Lei e Medidas Provisórias no momento da Pandemia
• Assessoria Jurídica:
• Orientações jurídicas das Medidas Provisórias e Projetos de Lei durante a Pandemia
• Assuntos gerais