Área Restrita

08/10/2021

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Confira as normas publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de outubro, acerca da flexibilização de normas regulamentadoras do Trabalho:

PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que a prova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia.

PORTARIA Nº 426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, que aprova o Anexo I - Vibração e o Anexo III - Calor, da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.