Área Restrita

07/10/2021

Segue para CCJ relatório sobre Reforma Tributária

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta terça-feira o relatório sobre a PEC 110/2019 da reforma tributária. O anúncio foi feito após uma reunião no gabinete da Presidência do Senado. O relatório unifica a Cofins e o PIS, criando contribuição única na esfera federal. Já estados e municípios passam a contar com o IBS, que seria criado com a fusão do ICMS e do ISS. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Sendo aprovado na CCJ, seguirá para a apreciação pelo Plenário do Senado, em dois turnos de votação e, posteriormente, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Clique aqui e confira o parecer na íntegra.

Fonte: Agência Senado.