Área Restrita

Debate e discussão das CCTs 2012/2013

Foi realizado em 25 de setembro de 2012 “Debate e discussão das CCTs 2012/2013”, no Hotel Baía Norte, das 09h às 13h e das 14h às 17h, com a seguinte pauta:

1) Avaliação das cláusulas das CCTs 2012/2013;

2) Discussão de temas relevantes:

a) Ações Coletivas/Ações Civis Públicas/Fiscalizações
b) Natureza jurídica do intervalo intrajornada
c) Horas extras x curso de formação
d) Base de cálculo da contribuição sindical
e) Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST – Criação, Alteração e Cancelamento

3) Sugestões apresentadas pelas empresas.

O Evento contou com a participação de 37 pessoas, entre empresários, gestores da área de Recursos Humanos e assessoria jurídica de diversas empresas associadas: Inviosat, Khronos, Liderança, Limger, Onseg, Orbenk, Orcali, Orsegups, Patrimonial, Radar, Segura, Seguridade e Triangulo, além dos Presidentes e Executivo dos Sindicatos e da Assessoria Jurídica.

O Debate foi muito produtivo e resultou na propositura de soluções e sugestões relativas à interpretação e redação da cláusulas das CCTs vigentes. Também foram discutidos problemas enfrentados na gestão das empresas.

Atenciosamente,

Thaís de Souza Pasin
Guedes Pinto Advogados e Consultores